Reclamações públicas

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A. S.
17/11/2025

Pedido de cancelamento do contrato dentro do prazo prevsisto de 14 dias conforme o contrato

Este foi um dos pedidos que enviei para praticamente todos os canais de comunicação desta instituição, que promete e não o cumpre, já liguei, enviei e-mail para o sac e diretamente para instituição e com muito sacrificio consegui abri uma solitação na plataforma. Neste momento, não tenho cursado mais nenhum PDF do curso, pois me venderam um Ebook com short de 3mn, isto não é curso profissional isto é um CTRL+C e CTRL+V do chatGpt e só entro na plataforma para acompanhar o processo que eles não resolveram até o momento. Sr(a)., Venho por este meio solicitar o cancelamento imediato da minha inscrição no curso de Full Stack Web Development oferecido por Master.D, bem como o estorno integral do valor que paguei, uma vez que o curso não correspondeu às minhas expectativas e não foi o que me foi apresentado/esperava. Coloquei em anexo, prints de basicamente sobre tudo que falei aqui até o momento! Envei em anexo para sac.cliente@masterd.pt, lisboa@masterd.pt, contrato e print do último acesso a plataforma com a porcentagem dos módulos. Valor pago: 1.850.00€ a pronto pagamento! Inscrição: 31/10/25 1º Solicitação de cancelamento: 06/11/25 - SAC 2º Solicitação de cancelamento: 11/11/25 - PLATAFORMA 3º Solicitação de cancelamento: 12/11/25 - PLATAFORMA com equipa docente: Joana Rosa. Joana Pedro Oliveira, Renata Marchão e João Baptista. Conforme dito no contrato, a solicitação foi deita dentro do prazo previsto no mesmo. Agradeço que me informem sobre os procedimentos a seguir para efetivar o cancelamento e o reembolso, indicando o prazo previsto e os dados bancários ou outros meios necessários. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta o mais breve possível. Com os melhores cumprimentos, Alain Silva

Em curso
J. F.
11/11/2025

Reclamação contra a Master D Portugal – Cancelamento de contrato de formação (Curso de Ciberseguranç

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Master D Portugal, relativamente ao curso de Cibersegurança que contratei com a referida instituição. Após analisar as condições do contrato e tentar proceder ao cancelamento do mesmo, verifiquei que a empresa não permite a rescisão contratual, mesmo quando devidamente fundamentada, o que considero contrário aos direitos do consumidor, nomeadamente o direito à resolução de contratos em circunstâncias justificadas, conforme previsto na Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor). Enviei comunicação formal à Master D (por e-mail em 31/10/2025), solicitando o cancelamento do contrato e fundamentando o pedido na legislação aplicável. A empresa respondeu recusando a resolução e mantendo a obrigação de pagamento, razão pela qual informei que não efetuaria o pagamento da mensalidade prevista para 1 de novembro de 2025, até que a situação seja devidamente analisada e resolvida. Entendo que impedir totalmente a rescisão de um contrato de formação, sem considerar as circunstâncias pessoais ou a vontade do consumidor, configura uma prática comercial abusiva e contrária ao princípio do equilíbrio contratual entre as partes. Assim, solicito à DECO PROTESTE o vosso apoio na mediação desta situação, a fim de que: 1. Seja reconhecido o meu direito à rescisão do contrato de forma justa e legal; 2. Sejam suspensas eventuais cobranças futuras relacionadas com o curso; 3. A empresa seja alertada quanto à eventual violação dos direitos do consumidor. Junto cópia das comunicações trocadas com a Master D, onde constam o meu pedido de cancelamento e a resposta da empresa. Agradeço desde já a vossa atenção e apoio.

Em curso
C. M.
04/10/2025

Pedido de cancelamento de contrato

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação contra a Master D. Tenho um contrato ativo desde março de 2025, venho solicitando o cancelamento do contrato por me encontrar atualmente sem condições financeiras para continuar a efetuar os pagamentos. Apesar dos meus pedidos, a Master D tem-se recusado a cancelar, limitando-se a sugerir a transferência do contrato para outra pessoa. No entanto, não encontrei ninguém interessado em assumir o contrato, nem é razoável exigir que eu o faça para poder rescindir. Foi sugerido fazer congelamento das aulas, continue com o pagamento com dinheiro emprestado.

Resolvida
M. G.
17/09/2025

Contrato abusivo.

Exmos, senhores Venho reforçar a minha posição relativamente ao contrato em questão. Recordo que, nos termos da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho) e do Regime das Cláusulas Contratuais Gerais (DL n.º 446/85, de 25 de outubro), são nulas as cláusulas que criem desequilíbrio significativo entre as partes ou que imponham ao consumidor obrigações desproporcionadas. O facto de a Master D insistir em manter a dívida em aberto e aumentar os valores, mesmo após a minha reclamação, configura uma prática abusiva, contrária ao dever de boa-fé contratual (artigos 8.º e 9.º da Lei de Defesa do Consumidor). Relembro ainda que, de acordo com a lei, não é válido argumentar que a responsabilidade é exclusivamente do consumidor por não ter lido o contrato, este deve ser redigido em termos claros e transparentes (art. 12.º da Lei de Defesa do Consumidor). Assim, requeiro que seja encontrada uma solução justa e proporcional, sob pena de avançar com nova reclamação formal junto da Direção-Geral do Consumidor, do Livro de Reclamações e, se necessário, de outras instâncias competentes. Maria Gonçalves. +351 929155319 mariaelly2004@gmail.com

Encerrada
A. S.
06/09/2025

Master D recusa cancelar contrato mesmo após desemprego

Assinei um contrato com a Master D para realizar uma formação, mas infelizmente fiquei desempregado e atualmente não tenho condições financeiras para continuar a pagar. Entrei em contacto com a instituição para cancelar o contrato, mas a empresa recusa o cancelamento e continua a exigir os pagamentos. Gostaria de lembrar que, de acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014 (Lei dos Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial), os consumidores têm direito a rescindir contratos quando existe alteração significativa das suas condições de vida, como perda de emprego, evitando assim endividamento abusivo. Além disso, a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) garante que nenhuma cláusula contratual pode colocar o consumidor numa situação de desvantagem excessiva. Forçar o cumprimento de um contrato quando há comprovada incapacidade de pagamento pode configurar prática abusiva. Solicito que a Master D analise o meu caso com bom senso e permita o cancelamento do contrato sem penalizações desproporcionais, respeitando os meus direitos como consumidor. Caso contrário, estarei a encaminhar a situação para a DECO, ASAE e Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

Resolvida
G. S.
02/09/2025

cobrança indevida e burla

a instituição usa estratégia de má fé, a vendedora promete algo para os futuros alunos até se escreverem e assinarem o contrato, depois a masterD desconhece as promessas, enviei mensagem, provas em zap, áudios da atendente Mônica, depois de cair na burla da masterD o que resta é cobranças e cobranças indevidas. um verdadeiro perigo para imigrantes desinformados da real estrategia de golpe da masterD. isso deveria ser crime

Resolvida
M. G.
25/08/2025

Reforçar a reclamação.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reforçar que no contrato em questão apenas assinei a parte relativa ao “tratamento de dados pessoais” (página 1). A parte referente às Condições Gerais apresenta exclusivamente a assinatura do Sr. Nuno Pereira, não existindo a minha assinatura. Importa ainda referir que, ao contrário do que é habitual e legalmente expectável, este contrato não me foi enviado por email. Para comparação, no contrato que tenho atualmente com a escola Wall Street English e da casa em que vivo, o documento foi enviado por email, o da Wall Street English encontra-se disponível na plataforma e pode ser descarregado a qualquer momento. Já no vosso caso, o contrato está "acessível" na plataforma, mas não pode ser descarregado nem enviado. Eu quis anexar o documento aqui na DECO, mas será impossível. Adicionalmente, ao tentar verificar as assinaturas digitais, recebi o aviso: "Não foi possível verificar a identidade do signatário. O certificado do signatário e os certificados principais não foram encontrados no arquivo fidedigno de certificados. Identidade do signatário. Documento modificado." Acresço ainda o facto de que a vossa empresa não se encontra disponível no Livro de Reclamações Eletrónico, o que contraria as normas legais em vigor e considero extremamente grave. Diante destes factos, reitero as minhas dúvidas quanto à validade e transparência do contrato em vigor, bem como ao cumprimento das obrigações legais da vossa parte. Com os melhores cumprimentos, Maria Elisabeth. +351 929155319 mariaelly2004@gmail.com

Resolvida
M. G.
22/08/2025

Pedido de apoio – Cancelamento de matrícula na Master.D (no Porto)

Exmos. Senhores da DECO, O meu nome é Maria Elisabeth e venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação com a empresa Master.D – Formação Profissional. No dia 07/05/2025, assinei um contrato para frequência do curso de Gestão de Marcas e Publicidade na Master.D do Porto, após atendimento pelo colaborador Sr. Nuno. Em momento algum me foi informado de forma clara e destacada que tinha 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, informação essencial e protegida por lei. Após o início do curso, percebi que o método de ensino não corresponde às minhas necessidades nem às expectativas criadas, motivo pelo qual solicitei o cancelamento da matrícula. No entanto, a empresa recusou o meu pedido, alegando que o prazo de 14 dias já tinha expirado, algo que desconhecia por não ter sido informado no momento da assinatura. Informações importantes sobre o funcionamento do curso, como a possibilidade de hibernação, só me foram explicadas mais tarde por outra colaboradora, o que demonstra que as informações iniciais foram incompletas. Sinto-me prejudicada e enganada, estando vinculada a um serviço que não quero frequentar. Solicito o vosso apoio para interceder junto da Master.D e conseguir o cancelamento imediato da matrícula sem custos adicionais, eu já disse a eles que não vou pagar a prestação de Agosto sem antes resolverem o meu problema, eles me farão ficar e pagar outros meses, não aceito, tenho os meus direitos de consumidora. O contrato foi digital e eu simplesmente não encontro, o meu telefone ficou com o Sr. Nuno, ele viu o contrato e em momento algum deu-me para ler e foi simplesmente para a assinatura, eles culpam os clientes por terem assinado sem ter lido, essa empresa é perigosa. Ao pesquisar sobre a empresa, verifiquei que existem muitas reclamações registadas contra a Master.D, incluindo problemas semelhantes relacionados com falta de informação e dificuldades no cancelamento de matrículas, o que demonstra que não se trata de um caso isolado, eu preciso ter essa situação resolvida urgentemente. Atenciosamente, Maria Elisabeth 929155319 mariaelly2004@gmail.com

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
T. L.
11/08/2025

Cancelamento Negado e ignorado

Está é a segunda vez que solicito o cancelamento, a primeira vez me deram a opção de mudar de curso, isso foi em março de 2025, mas disseram que não teria como cancelar o contrato mesmo eu explicado que estava desempregada, deram a opção de adiar a mensalidade para o último mês, aceitei pois não havia conhecimento sobre se seria possível eu cancelar ou não. Desta vez solicitei o cancelamento novamente na primeira semana de agosto de 2025, expliquei que estava sem condições financeiras para dar continuidade com as demais parcelas e estava insatisfeita com o curso, pois é uma valor alto onde não tem a qualidade de um curso como deveria ter. Disseram novamente que não tinha como cancelar e deram as opções de mudar de curso novamente, tentei novamente explicar que não poderia e não queria mais continuar com o curso e me ofereci de forma amigável pagar as 3 mensalidades que foram jogadas para o final do curso em 3 vezes e encerrar o contrato, fui ignorada, mandei outra mensagem e me responderam com a mesma coisa que eu não poderia encerrar o contrato. Informei que como não querem resolver e simplesmente sumiram e não deram mais respostas, que eu iria fazer a reclamação para que houvesse um efeito sobre. Não tenho condições de continuar com o curso mais, sou imigrante no país e não tenho um serviço fixo no momento e pago arrendamento de quarto. Informei também que este mês eu não iria acessar mais a plataforma sendo assim que as próximas mensalidades não iria mais pagar e que iria procurar meus direitos. Não me deram mais nenhuma resposta. Tenho toda conversa no e-mail que enviei os print. A mensalidade vence todo dia 12. E não irei pagar por algo que não estou mais usufruindo, não é justo e nem profissional oque estão fazendo, não podem segurar uma pesso a pagar por um serviço que ela não pode mais pagar e não está mais a usar.

Resolvida
R. G.
01/08/2025

Sem respostas sobre cancelamento

No dia 25 de julho de 2025, entrei em contacto com a Master.D para solicitar o cancelamento da minha inscrição num curso de formação, por motivo de estar entrando em desemprego e não terei condições de permanecer com os pagamentos. O contrato que assinei com a Master.D prevê, expressamente, a possibilidade de “pedido de desistência fora do prazo estabelecido” (14 dias), que será analisado caso a caso, e também menciona “interrupção da formação em situações excecionais, devidamente fundamentadas e comprovadas”. Desde o dia 25 de julho, tenho enviado comunicações por e-mail e aplicação oficial a pedir o cancelamento, quais documentos servem como prova e como funciona o critério deles para avaliar o caso. Nenhuma das minhas perguntas foi respondida de forma concreta. As respostas que recebi foram sempre automáticas ou vagas, somente a afirmar que “não é possível cancelar após os 14 dias”, e sem nenhuma resposta às minhas outras perguntas. Essa postura demonstra uma má-fé contratual e desrespeito pelo artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), que obriga os fornecedores a prestarem informação adequada, clara e transparente, especialmente quando está em causa uma situação de vulnerabilidade financeira. Por esse motivo, venho deixar minha reclamação formal: 1. Que a Master.D informe com clareza quais são os critérios e documentos exigidos para a análise de cancelamentos fora do prazo; 2. Que a cobrança agendada para o dia 1 de agosto seja suspensa imediatamente, até que o meu pedido seja devidamente analisado; 3. Caso essa cobrança ocorra, que me seja restituído o valor pago, uma vez que a empresa foi devidamente alertada com antecedência e falhou em prestar o devido atendimento; 4. Que o meu pedido de cancelamento seja tratado com base nas exceções previstas contratualmente, com análise individual, e não recusado de forma genérica. Informo que todos os e-mails trocados estão guardados como prova de tentativa de resolução direta com a empresa. Solicito a intervenção das autoridades competentes para que esta situação seja corrigida e para que os meus direitos enquanto consumidora sejam respeitados. Abaixo seguem os anexos de mensagens automáticas, ignorando minhas perguntas. Rafaella Gomes Sardinha 319780465 31/07/2025

Resolvida

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