Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a MasterD relativamente ao contrato de formação celebrado em dezembro de 2022, inicialmente referente ao curso de Design Gráfico e posteriormente alterado para o curso de Maquilhagem Profissional.
Desde o início da minha relação com a MasterD, enfrentei diversos problemas que demonstram incumprimento contratual e falta de qualidade na prestação de serviços. O curso de Design Gráfico revelou-se excessivamente teórico e pouco prático, não correspondendo às expectativas criadas nem ao que me foi transmitido no momento da inscrição. Perante esta situação, solicitei alternativas e acabei por transitar para o curso de Maquilhagem Profissional, acreditando que este seria mais adequado às minhas necessidades e experiência profissional.
No entanto, também neste curso verifiquei graves falhas. O conteúdo revelou-se novamente demasiado teórico, com pouco acompanhamento por parte da formadora. No primeiro caso prático, recebi nota zero (ver anexo) sem qualquer justificação clara, sem feedback construtivo e com critérios de avaliação ambíguos. Apesar de ter abordado todos os pontos solicitados, incluindo higiene, teoria da cor, utilização de primers e avaliação da pele, o meu trabalho foi desvalorizado sem fundamento. Cheguei a receber nota zero em ortografia e criatividade, apesar de não existirem erros ortográficos e de ter incluído elementos visuais elaborados em ferramentas como o Canva, que demonstram criatividade (ver anexo relativo ao caso prático). A formadora chegou a recomendar o uso do Word, ferramenta que não é adequada para trabalhos criativos, o que reforça a incoerência dos critérios aplicados.
Além disso, constatei uma demora significativa nas respostas às minhas dúvidas, o que comprometeu a minha capacidade de progressão no curso. Esta falta de acompanhamento e transparência na avaliação levou-me a solicitar o cancelamento da formação e o reembolso dos valores pagos. A minha intenção era simples: cancelar a inscrição e procurar uma formação que realmente correspondesse às minhas expectativas profissionais.
A resposta da MasterD foi a recusa do cancelamento, alegando que o prazo de 14 dias para livre resolução já tinha passado. No entanto, a legislação portuguesa de defesa do consumidor, nomeadamente o Decreto-Lei n.º 24/2014, prevê que o contrato pode ser rescindido em circunstâncias excecionais, como incumprimento ou prestação defeituosa do serviço. A avaliação injusta, a ausência de feedback, a falta de acompanhamento e a não entrega de material constituem precisamente circunstâncias que justificam a rescisão.
Em vez de aceitar o cancelamento, a MasterD apresentou alternativas que não resolvem o problema de fundo e que apenas visam manter a obrigação de pagamento. As alternativas propostas foram:
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A possibilidade de mudar para outra formação dentro do portefólio da MasterD que se adaptasse mais às minhas necessidades;
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A possibilidade de estabelecer uma modalidade de pagamentos que me fosse mais favorável;
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A possibilidade de mudar o titular/cliente da formação, caso conhecesse alguém interessado em realizar esta ou outra formação dentro do portefólio da MasterD.
Nenhuma destas alternativas responde ao incumprimento contratual nem à falta de qualidade da formação. Pelo contrário, apenas transferem a responsabilidade para o consumidor, sem que a entidade assuma as falhas verificadas.
Mais grave ainda, em 2025, após tantas tentativas de cancelar sem sucesso, decidi tentar pelo menos concluir o curso para obter certificação. Contactei a MasterD e foi-me dito que, tendo em conta a situação, seria concedida uma prorrogação de quatro meses para dar continuidade ao curso. Por motivos pessoais, não pude retomar de imediato, mas em novembro de 2025 voltei a contactar a instituição para prosseguir. Para minha surpresa, responderam-me que o curso já tinha sido cancelado e que “o contrato de formação celebrado com a MasterD em dezembro de 2022 se encontra concluído desde junho de 2024”, sem que eu tivesse sido informada. Como é que o contrato estabelecido estava concluído desde Junho de 2024 e em Abril de 2025 disseram que eu podia dar continuidade ao curso?
Nunca recebi o material correspondente ao módulo 1, não concluí qualquer módulo e não obtive certificação. Apesar disso, continuam a exigir o pagamento remanescente de 367 €, tendo inclusive recorrido a uma empresa de cobranças, mas sem responder aos meus emails nem apresentar uma solução justa.
É abusivo e contrário à boa-fé contratual exigir o pagamento integral de um serviço que não foi prestado, sem entrega de material, sem conclusão de módulos e sem certificação. A MasterD falhou em assegurar a qualidade mínima da formação, cancelou unilateralmente o curso sem aviso e continua a pressionar o consumidor com cobranças, demonstrando total falta de preocupação com a satisfação e os direitos do cliente.
Face ao exposto, solicito:
•O reembolso integral dos valores pagos, uma vez que não usufruí da formação nem recebi o material correspondente;
•A anulação imediata da cobrança remanescente de 367 € e a cessação de contactos por parte de empresas de cobranças;
•Uma resposta formal e clara à presente reclamação, reconhecendo o incumprimento contratual e a falta de qualidade da formação.
Em anexo encontra-se toda a documentação que comprove os factos aqui descritos, incluindo emails trocados com a MasterD, os critérios de avaliação relativos ao caso prático, o caso prático realizado por mim e o contrato estabelecido com a MasterD.
Com os melhores cumprimentos,
Mariana Figueiredo
