Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com a conta n.º 313207575, comunico que pelo 3° mês consecutivo fazem uma intervenção de 24h na linha deixado assim os clientes sem Internet e TV novamente, apenas dando como compensação 200gb de dados móveis, que seria bom se realmente houvesse uma boa cobertura de rede na zona, o que não se verifica deixando os clientes totalmente sem internet, pois desde o início do ano que deixei de ter 5G aqui na zona, e 4G a cobertura dentro da localidade é horrível. Estava a pensar usar o clube viva para a troca do meu telemóvel mas com os estado do serviço tem sido tão mau, tenho receio de me comprometer com mais dois anos de fidelização. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos problemas e que este dia sem Internet e TV não me seja faturado Cumprimentos.

Assunto: Reclamação sobre atraso prolongado e obstrução de serviço Exmos. Senhores, Sou cliente da operadora WOO e estou há quase três semanas sem internet devido a uma avaria na infraestrutura da Vodafone. A data de resolução tem sido adiada dia após dia, sem progresso. Para comprovar que a infraestrutura funciona, subscrevi um serviço Vodafone. O técnico veio hoje, subiu ao poste e confirmou que o sinal está disponível para a Vodafone. Ou seja, a Vodafone poderia disponibilizar a infraestrutura para a WOO retomar o meu serviço, mas deliberadamente não o faz. O técnico ainda teve a coragem de dizer que é o que a NOS faz a Vodafone, ou seja, o cliente fica prejudicado por quezílias entre operadores. A WOO não consegue informar-me quando volto a ter serviços ou se alguma vez vou ter serviços novamente. Solicito resolução urgente e um esclarecimento sobre esta postura, que está a prejudicar-me como cliente. Obrigado

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. pelos seguintes factos: Exposição dos factos: Era titular de dois números móveis. Transferi temporariamente um deles para o nome da minha sogra, em loja Vodafone, para acumular pontos e comprar um telemóvel. Foi-me garantido que as faturas continuariam a ser enviadas para o meu email e telemóvel. Meses depois, reverti a titularidade para o meu nome. Não fui informado da existência de quaisquer faturas pendentes, nem na loja nem no apoio ao cliente. Recebi posteriormente contacto de uma empresa de cobranças a reclamar 104 €. Tanto a empresa de cobranças como o apoio ao cliente da Vodafone recusaram fornecer-me informações detalhadas, alegando que a fatura estava em nome da sogra (apesar de respeitar os meus números). A minha sogra dirigiu-se a uma loja Vodafone e obteve apenas a informação genérica de “duas faturas”, sem qualquer discriminação. Para evitar maiores prejuízos, paguei os 104 €. Pretendi alterar o meu tarifário para uma modalidade sem carregamentos obrigatórios. Após vários contactos (com esperas de cerca de 30 minutos cada), paguei novamente valores em atraso e, no dia 13 de março de 2026, o apoio ao cliente confirmou a alteração, enviando SMS para eu responder “SIM”. Respondi e recebi confirmação de que seria efetivada em 72 horas. No dia 19 de março de 2026, a Vodafone contactou-me a informar que a alteração não foi concretizada por existir uma fatura pendente cujo prazo de pagamento termina apenas a 30 de março de 2026. Resposta da Vodafone (Portal da Queixa): A operadora reconheceu os transtornos e tempos de espera, mas invocou uma “regra interna” segundo a qual a alteração de titularidade só pode ser processada após liquidação integral de todas as faturas pendentes. Admite enviar a 2.ª via da fatura, mas mantém o condicionamento da alteração do tarifário ao pagamento de fatura não vencida. Irregularidades: Falta grave de informação prévia sobre faturas pendentes aquando da alteração de titularidade (violação do dever de informação). Recusa sistemática de fornecer detalhes das faturas ao titular efetivo dos consumos. Condicionamento abusivo da alteração contratual (tarifário) ao pagamento de fatura não vencida. Tempos de espera excessivos no apoio ao cliente. Enquadramento legal: Violação do dever de informação (artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação atual, e artigos 113.º, 116.º e 120.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto – Lei das Comunicações Eletrónicas). Incumprimento do princípio da boa-fé contratual (artigo 762.º, n.º 2, do Código Civil). Prática abusiva (artigo 334.º do Código Civil). Pedido à DECO: Intervenção junto da Vodafone para a efetivação imediata da alteração do tarifário pretendido, sem condicionamento a fatura não vencida. Esclarecimento detalhado e discriminação de todas as faturas em causa. Compensação pelos transtornos, tempo perdido e falta de transparência. Análise da situação para eventual ação coletiva ou denúncia à ANACOM, caso se verifique prática sistemática. Anexo cópias das SMS e resposta da Vodafone no Portal da Queixa. Coloco-me ao dispor para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Rodrigues

Boa tarde! Acho inadmissível á quase 2 semana sem tv, ligo e a resposta é que tenho uma tv a dar com box, sendo que 3 são sem box então que não vou ser reembolsada, pago o serviço para ter nas 4 tv só dá em uma e pago o serviço na mesma, alias vieram trazer box porque quiseram que era oferta e eu nem pedi nada, exigo que seja reembolsada pelo tempo de avaria..se tenho 4 televisões é para todas funcionarem Funcionária que atendeu a chamada estramamente arrogante Aguardo uma resposta

Assunto: Faturação indevida e duplicada de serviços de valor acrescentado Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal por faturação indevida de serviços de valor acrescentado. No dia 20 de março de 2026, fui informado de uma cobrança no valor de 75,24€ + IVA, relativa a alegados serviços subscritos desde 17 de setembro de 2025, cuja não faturação anterior foi justificada com um “problema técnico”. Verificam-se ainda cobranças adicionais no valor de 13,68€, referentes ao período de 18/02/2026 a 11/03/2026, correspondentes a 8 débitos de 1,71€, efetuados em duplicado nas mesmas datas. Cumpre esclarecer que: • Nunca subscrevi nem autorizei qualquer serviço de valor acrescentado; • Nunca recebi qualquer comunicação prévia relativa a estes serviços; • Não foi apresentada qualquer prova de consentimento; • A fatura não cumpre os requisitos legais, não discriminando quantidades, preços unitários nem períodos de faturação. Adicionalmente, verificam-se erros graves na faturação: • Indicação de 44 débitos semanais para um período de cerca de 22 semanas (75,24€), evidenciando duplicação; • Existência de 8 débitos em apenas 4 semanas (13,68€), igualmente duplicados e incompatíveis com a alegada periodicidade semanal. Acresce que a cobrança retroativa superior a 6 meses, sem qualquer notificação prévia, viola os princípios da boa-fé, transparência e dever de informação ao consumidor. Face ao exposto, considero que estamos perante uma prática abusiva e cobrança indevida. Solicito: • A anulação integral dos valores faturados (75,24€ + 13,68€ + IVA); • A devolução de quaisquer montantes pagos; • A apresentação de prova da alegada subscrição; • A confirmação do bloqueio definitivo destes serviços. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança indevida de serviços de valor acrescentado, associados ao fornecedor PLAYONO, através do número 62966, no valor total de 75,24 euros + IVA. Esta informação foi transmitida via SMS a 20 de março, horas antes da emissão da fatura desse mês, indicando que desde dia 17 de Setembro de 2025 não foram taxados na fatura 44 serviços de valor acrescentado e que o problema técnico estaria corrigido, faturando os valores na próxima fatura. Em nenhum momento subescrevi um serviço destes de forma legitima e consensual, clara e inequivocamente conforme descrito na lei, bem como nunca autorizei expressamente a subscrição de qualquer serviço de valor acrescentado; Não fui previamente informada do custo, nem me foi dada a possibilidade clara e inequívoca de recusar a subscrição; Aliás, devido ao "problema técnico" alegado por vós, não me foi possível a correção deste erro precocemente (nomeadamente em Setembro de 2025, momento em que referem o inicio dos supostos consumos), o que resultou nestes custos avultados. Nunca usufruí do alegado serviço, e importa salientar que o contacto associado a estes serviços de valor acrescentado se encontra bloqueado desde 10 de Setembro, e que os serviços de valor acrescentado foram alvo de barramento na minha area de cliente, pelo que este valor foi indevidamente cobrado. É deplorável que uma operadora como a Vodafone continue a permitir e a compactuar com este tipo de empresas com atuação claramente abusiva e potencialmente fraudulentas, penalizando os seus próprios clientes, com a agravante de não ter permitido em tempo útil ao seu próprio cliente devido a "problema técnico", a defesa contra este tipo de abuso e fraude. Face ao exposto, exijo a correção da fatura FT 101/111093076 com a anulação integral dos valores indevidamente cobrados. Aguardo uma resposta escrita o mais brevemente possível.

Exmos. Senhores, Venho por este meio comunicar formalmente o exercício do meu direito de livre resolução relativamente ao contrato celebrado convosco no dia 16 de março, através de contacto telefónico. Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os contratos celebrados à distância, o consumidor dispõe de um prazo de 14 dias para resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo e sem incorrer em quaisquer custos, salvo exceções legais que não se aplicam ao presente caso. Importa ainda referir que, no próprio contrato celebrado, é expressamente reconhecido este direito, reforçando a legitimidade do presente pedido. Contudo, verifiquei na plataforma My Vodafone a indicação de que o cancelamento do contrato implicaria o pagamento de 385,65€, o que constitui uma prática manifestamente ilegal e abusiva, por violação direta do regime jurídico aplicável ao direito de livre resolução. Assim, pela presente: Exijo o cancelamento imediato do contrato, ao abrigo do direito de livre resolução, sem qualquer penalização ou encargo; Rejeito expressamente qualquer tentativa de cobrança de valores associados a este cancelamento; Solicito a confirmação escrita da cessação contratual, no prazo máximo de 5 dias úteis. Adicionalmente, informo que, caso não seja dado cumprimento ao presente pedido nos termos legais, reservarei o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a ANACOM e o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, bem como recorrer a todos os meios legais ao meu dispor para salvaguarda dos meus direitos enquanto consumidor. Sem outro assunto de momento, aguardo resolução célere da presente situação. Com os melhores cumprimentos, Miguel Filipe Ferreira da Silva

A fatura indicada, relativa ao período de 16 fevereiro a 15 de março, indica um "complemento de serviços" - Playono no valor de €54,69 Numa busca e análise rápidas é fácil constatar que a referida Playono se trata de "organização" fraudulenta, provavelmente com laivos criminosos cujos a serviços nunca acedi. Nestes termos a Vodafone, que não acredito estar associada a este tipo de extorsão, deverá corrigir de imediato o documento sob pena de, não o fazendo, ser envolvida nos procedimentos legais a promover

Venho por este meio apresentar contestação formal à fatura n.º , emitida em 18 de março, associada à conta n.º 317440359, no valor de 75,24€, relativa a alegadas subscrições de serviços desde setembro até à presente data. A inclusão de vários meses de cobranças numa única fatura, sem qualquer aviso prévio claro e atempado, constitui uma prática inaceitável e potencialmente abusiva, violando os meus direitos enquanto consumidor .Assim, exijo: A anulação total e imediata do montante de 75,24€ indevidamente cobrado