Reclamações públicas

Lembro que paguei as portagens dessa viagem que fiz no dia 03/02/2024 mas hoje chegou-se essa cobrança.

Exmos. Senhores, ( Eu José Luís Cardoso Oliveira tenho uma viatura Fiat 46-71-QE que tive cobrança de portagens dia 2 de agosto de 2024 e 4 de agosto de 2024 mas não foi eu de forma alguma a ascendi não me diz o que passou preciso resolver este problema saber se matrícula foi clonada .) Cumprimentos.

Boa tarde, questiono o porquê destas portagens com datas tão antigas estarem a surgir neste momento. Dado que já existiram vários problemas de portagens com a Portvias liguei, há cerca de um ano, diretamente para vocês a questionar se haveria alguma portagem em falta. Fui informado que não haveria e a realidade é que as portagens para pagamento continuam a surgir. Os dados referentes às viagens não foram enviados para cobrança junto das entidades de cobrança CTT/Payshop dentro do prazo legalmente estipulado. Se assim fosse como explica o facto de todas as outras portagens terem sido cobradas menos esta? Penso que não preciso de explicar o que acontece regularmente no famosíssimo pórtico onde os dados raramente são enviados e se transformam depois em multas. Sem outro assunto, fico aguardar. Obrigado.

Prezados, Recebi dezenas de cartas da autoridade tributária para cobrança de dívida devido ao não pagamento de portagens scuts com a viatura com a matrícula 89-34-OS, sendo que não foi enviada qualquer carta para a minha residência a avisar que teria estes pagamentos em falta. A primeira comunicação que recebo é logo diretamente das finanças, ou seja, a empresa Portvias não me notificou por carta a dar conta destas dividas não me dando oportunidade de regularizar a questão antes dela ser enviada para as finanças. Foram efectuados pagamentos no balcão de tesouraria das finanças por forma ao processo não seguir para penhoras. Aguardo resolução para o caso apresentado. Com os melhores cumprimentos,António Simoes. Solução pretendida: Devolução do valor das coimas , pelo fato do processo ter sido emitido diretamente para as finanças.

Venho por este meio expor a cobrança que apareceu de Portvias, Portagem de Vias S.A. através da Autoridade Tributária, acerca da cobrança de pagamento de taxas de portagens, duas de 2018 e três de 2019. Ora surgem agora, decorridos cinco e quatro anos, respetivamente, CINCO portagens por pagar, duas com valores em dívida de 0,95€, duas com o valor de 2,50€ e uma com um valor de 1,80€. Neste momento, na AT tenho uma dívida global à Portvias de 448,99€ que inclui taxas administrativas à AT de 38,25€*5 e coimas aplicadas entre os 25€ e os 143,24€. Assim sendo, para pagar 8,40€ tenho em dívida 448,99€. Segundo a lei n.º25/2006 sendo uma contra-ordenação, teria uma coima de 25€ por portagem. Acontece que além da coima, a AT acresce a cobrança de custas, pagando mais de custas do que da coima. Sinto-me completamente lesado, até porque não recebi da Portvias, Portagem de Vias S.A. qualquer pedido de pagamento por parte da entidade durante estes cinco anos decorridos. É meu entendimento, que ainda segundo a mesma Lei, no art.º 10 e art.º 14, é estabelecido que deveria ter sido notificado pela empresa para pagamento destas taxas de portagem (acrescendo custos administrativos), por carta registada com aviso de recepção. Isto nunca existiu. De que forma posso proceder para me defender? Quando sou notificado da coima não há esclarecimento de como recorrer. Na Autoridade Tributária? Na Portvias, Portagem de Vias S.A.? No Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P?

1- A Portvias reclama o pagamento de passagem em pórticos do dia 27/12/2018.2- Enviei comprovativo (que entretanto me foi enviado pelos ctt) de que os pagamentos haviam sido efectuados no dia 28.3- A Portvias refere que O pagamento efetuado por V. Exa. é datado de 28/12/2018, data em que a viagem de 11/07/2018 já não se encontrava a pagamento junto dos CTT/Payshop e as viagens de 27/12/2018 ainda não se encontrava a pagamento junto das referidas entidades4- Fiz o pagamento em 28/12/2018 e agora tenho que o fazer novamente com a aplicação de taxas em cima do valor das portagens?

Bom dia. No passado dia 19 de Fevereiro recebi duas cartas da autoridade tributária para cobrança de divida no valor de 63,25euros cada, devido a não pagamento de portagens nos dias 31/12/2014 e 02/01/2015 no pórtico da Zibreira do meu veiculo 97-GD-84 .Em primeiro lugar quero contestar o facto de não ter sido enviada para a minha residência nenhuma carta da empresa Portvias a indicar que teria estes pagamentos em falta.( com a devida multa obviamente ) .Recebi também uma carta com o número de processo 3654201901027018 com dívida no valor de 17,24€ a qual a meu entender é justo pelo não pagamento da portagem e será paga prontamente .A vossa empresa não me notificou por carta a dar conta destas dividas não me dando oportunidade de regularizar a questão antes dela ser enviada para as finanças. A empresa falhou ao não enviar para cobrança a portagem deste pórtico e falhou ao não notificar o utente da divida que lhe foi atribuída. Em segundo lugar como pode a passagem ter sido verificada pessoalmente pelo vosso/a funcionário/a? Pergunto se tem elementos 24/24 pessoalmente junto ao pórtico? Calculo que a fiscalização seja feita através de vídeo vigilância, logo não podem afirmar em auto que “verificaram pessoalmente” .Aguardo resolução para o caso apresentado.

No fim-de-semana de 17/18 Fevereiro, numa ida-e-volta de Lisboa à Covilhã em dias consecutivos utilizando a SCUT A23, foram cobrados custos administrativos correspondentes a 6 viagens em vez de 2.

Prezados,No passado dia 12 de Maio recebi carta da autoridade tributária para cobrança de divida no valor de 31.26 euros devido a não pagamento de portagens nos dias 08/06/2012, 19/08/2012 e 30/08/2012 no pórtico da Zibreira do meu veiculo 96-53-PSEm primeiro lugar é impossível esta portagem ter estado a pagamento nos CTT nos prazos devidos dado que faço o percurso desde a saída da A1 até ao corte para o IC8 passando por vários pórticos e todos foram regularizados dentro dos prazos. Obviamente este não constava na listagem de portagens a regularizar.Em segundo lugar não foi enviada para a minha residência nenhuma carta da empresa Portvias a indicar que teria estes pagamentos em falta. Destas portagens de 2012 a primeira indicação que recebo é em Maio de 2017 pelas finanças. A vossa empresa não me notificou por carta a dar conta destas dividas não me dando oportunidade de regularizar a questão antes dela ser enviada para as finanças.A empresa falhou ao não enviar para cobrança a portagem deste pórtico e falhou ao não notificar o utente da divida que lhe foi atribuída.Foram efectuados pagamentos no balcão de tesouraria das finanças no valor de 182.76 euros.Aguardo resolução para o caso apresentado.Com os melhores cumprimentos,Nuno Oliveira