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Venda de produto cosmético com formaldeído — danos à saúde e pedido de indemnização

Em curso Pública

Problema identificado:

Qualidade

Reclamação

T. S.

Para: Amazon.es

02/11/2026

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal contra a Amazon.es relativamente à comercialização do produto cosmético **INOAR Moroccan Step 2 Capilary Treatment, de 1 litro**, cuja embalagem declara conter formaldeído, uma substância proibida como ingrediente cosmético na União Europeia. **1. Identificação das compras** Em 18 de agosto de 2025, efetuei duas encomendas através da Amazon.es: - Encomenda 403-8920051-4980330 — Sistema de alisamento capilar INOAR, vendido por Prime Beauty Tech Cosmetics New, no valor de 120,00 €. - Encomenda 403-2053236-0279559 — Inoar Marroquí Tratamiento, vendido por Beauty World Cosmetics New, no valor total de 24,50 €. O valor conjunto das compras foi de 144,50 €. O produto utilizado corresponde ao INOAR Moroccan Step 2 Capilary Treatment, de 1 litro, lote L.2025/364, com validade até maio de 2028. **2. Exposição ao produto e sintomas apresentados** Durante a aplicação do tratamento de alisamento capilar na minha companheira, estive exposta aos vapores libertados pelo produto durante o procedimento com calor. Nesse momento, senti ardor e irritação nasal. Posteriormente, comecei a apresentar congestão nasal, comichão intensa, espirros frequentes e episódios repetidos de sangramento pelo nariz, incluindo sangue vermelho vivo e pequenos coágulos. Estes sintomas surgiram após a exposição e provocaram-me desconforto físico, angústia e preocupação com a minha saúde. Disponho de fotografias que documentam os episódios de sangramento nasal. **3. Alertas europeus de segurança** Ao analisar a composição do produto, constatei que a própria embalagem declara expressamente "CONTAINS FORMALDEHYDE". Descobri também que o produto INOAR Moroccan Step 2 já tinha sido objeto de um alerta europeu de segurança em 2023, identificado pela referência A12/00289/23, devido à presença de formaldeído. O alerta de 2023 identificava uma apresentação de 1 litro, embora com um lote diferente daquele que adquiri. Posteriormente, em 8 de maio de 2026, a Agência Espanhola de Medicamentos e Produtos Sanitários (AEMPS) publicou a comunicação COS, 13/2026, determinando a retirada e recuperação dos lotes das apresentações abrangidas da linha INOAR Moroccan Step 2, devido à presença de formaldeído. Considero extremamente preocupante ter adquirido, em agosto de 2025, um produto desta linha quando já existia um alerta europeu de segurança desde 2023. **4. Pedido de reembolso e indemnização** Face à gravidade da situação, solicito: 1. O reembolso integral das encomendas correspondentes aos produtos afetados, com verificação de ambas as compras efetuadas. 2. Uma **indemnização financeira pelos danos físicos, desconforto, angústia e prejuízos sofridos** após a utilização do produto. 3. Uma explicação formal sobre a comercialização do produto após o alerta europeu de 2023. 4. A identificação dos responsáveis pela comercialização e o encaminhamento da reclamação para o departamento de segurança dos produtos e responsabilidade por danos. 5. Uma resposta escrita, acompanhada de uma proposta concreta de resolução. Disponho de comprovativos das compras, fotografias das embalagens originais, da composição, do lote e dos episódios de sangramento. **Não considero aceitável que esta situação seja tratada exclusivamente como uma devolução comercial comum. Pretendo que seja analisado expressamente o meu pedido de indemnização.** Caso não seja apresentada uma solução satisfatória, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e segurança dos produtos, bem como aos meios legais disponíveis. Com os melhores cumprimentos.


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