Resolução de contrato por falha reiterada em bem essencial (Esquentador) – Processo WO-35059734
Exmos senhores,
Solicito a intervenção da DECO na mediação de um conflito com a Worten, motivado por um histórico de incumprimentos sucessivos relativos à compra, instalação e garantia de um esquentador (bem de primeira necessidade).
1. Histórico de Incumprimento na Instalação: O serviço de instalação (Processo 2771630 - 89,99€) foi agendado e pago, contudo, a Worten falhou o compromisso sem qualquer aviso. Vi-me obrigado a reclamar nos dias 09/12 e 10/12 para que o serviço fosse finalmente efetuado.
2. O artigo (7997627 | ESQ.EST. VENT. GN BECKEN BWH9131 11L, Fatura FT BNS117/014301 - 259,98€) apresentou o Erro C4 e falha no sistema de ventilação (falha crítica de segurança no sistema de exaustão) a 27/12/2025, data em que foi aberta a incidência WO-35059734.
3. Contactei a linha de apoio nos dias 05/01, 07/01, 09/01 e 10/01. A resposta é invariavelmente que o "parceiro técnico não responde" e que o caso foi "escalado". Foram dados sucessivos prazos de 72 horas, todos eles incumpridos pela Worten.
Tratando-se de um bem essencial, a privação de uso por mais de 15 dias (especialmente em período de inverno) constitui um grave inconveniente para o consumidor, violando o princípio da celeridade na reparação previsto no Decreto-Lei n.º 84/2021. Além disso, a quebra de confiança é total, dado que a marca falhou desde o agendamento da instalação até à assistência pós-venda.
Face ao exposto, não aceito mais tentativas de reparação e exijo a resolução do contrato com o reembolso total dos montantes pagos (349,97€), bem como a desinstalação e recolha do equipamento.
Cumprimentos,
Sara Lourenço
