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Vales Eficiência: atraso de quase 3 anos, corte no apoio e impossibilidade de executar a obra

Em curso Pública

Problema identificado:

Resolução do serviço

Reclamação

S. R.

Para: Fundo Ambiental

18/11/2026

Venho apresentar reclamação formal relativa ao programa Vales Eficiência, gerido pelo Fundo Ambiental / Agência para o Clima, pela total inviabilidade prática da medida no meu processo. Submeti a minha candidatura há quase 3 anos, quando o prazo previsto para conclusão e resposta era de 60 dias. Ao longo deste período de espera injustificada, as regras foram alteradas em prejuízo dos beneficiários: o apoio inicialmente previsto de até 3 vales (3 x 1.300€ + IVA) foi reduzido a apenas 1 vale. Além da redução do apoio, a má gestão dos pagamentos na fase anterior levou à desistência de inúmeros instaladores. Atualmente, no meu concelho ([Indicar Concelho / Distrito]), não existe qualquer fornecedor aderente. Contactei os únicos 3 fornecedores disponíveis a longa distância: Dois recusaram o serviço por excesso de trabalho, uma vez que a entidade exige que a obra seja concluída no prazo máximo de 3 meses após a emissão do vale. O único fornecedor disponível apresenta custos de deslocação tão elevados que o valor de um único vale apenas permite substituir uma janela, o que não resolve o isolamento térmico da habitação. Solicito uma solução urgente que garanta o apoio inicialmente previsto, o alargamento dos prazos e da rede de fornecedores locais sob pena de este apoio público se tornar inútil para as famílias que dele necessitam


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