Exmos. Senhores,
Venho, pela presente, apresentar reclamação relativamente à televisão TCL 55P8K QLED 55", adquirida em 27 de agosto de 2026, pelo valor de 379,97 €, conforme fatura n.º FT AUY002/065672.
No momento da compra, fui informado por um colaborador da loja de que o equipamento não se encontrava disponível em stock, tendo-me sido indicado um prazo de entrega estimado de 1 a 2 dias. Contudo, a televisão apenas ficou disponível para levantamento em 8 de setembro de 2026, ou seja, cerca de doze dias após a aquisição, prazo muito superior ao inicialmente comunicado.
Aquando da entrega, foi possível verificar que a embalagem se encontrava visivelmente danificada e bastante amarrotada. Perante o estado da caixa, os próprios colaboradores da loja decidiram proceder à sua abertura na minha presença, com o objetivo de confirmar se o equipamento havia sofrido quaisquer danos durante o transporte ou manuseamento.
Infelizmente, nessa verificação foi constatado que a televisão apresentava um dano no ecrã, encontrando-se, por esse motivo, em desconformidade com o contrato de compra e venda.
Importa salientar que a aquisição deste equipamento foi efetuada tendo em consideração características específicas que foram determinantes para a minha decisão de compra, designadamente:
Tecnologia de imagem QLED;
Ecrã de 55 polegadas;
Compatibilidade com Apple AirPlay;
Taxa de atualização de 144 Hz.
Estas características foram essenciais para a escolha do equipamento, tendo a compra sido realizada precisamente pela conjugação de todas elas, bem como pelo valor promocional então praticado.
Após a constatação do defeito, manifestei desde logo disponibilidade para resolver a situação através da substituição da televisão por outra unidade do mesmo modelo, TCL 55P8K, solução que consideraria plenamente satisfatória.
Contudo, fui informado de que não existia stock disponível desse modelo para proceder à respetiva substituição. Perante essa indisponibilidade, foi-me sugerido por um colaborador da loja que escolhesse outro equipamento de valor semelhante.
Todavia, verificou-se que não existe atualmente nenhum equipamento disponível dentro dessa gama de preço que reúna cumulativamente as características que determinaram a aquisição da televisão originalmente comprada, nomeadamente tecnologia QLED, ecrã de 55 polegadas, compatibilidade com Apple AirPlay e taxa de atualização de 144 Hz.
Importa esclarecer que nunca me opus à substituição do equipamento. Pelo contrário, a minha preferência sempre foi a substituição por uma televisão igual à adquirida. O problema reside no facto de esse modelo não se encontrar disponível e de as alternativas existentes com características equivalentes ou superiores apresentarem atualmente um preço mais elevado.
Não posso aceitar a substituição por um equipamento com características inferiores ou diferentes das contratadas. Da mesma forma, não aceito que me seja exigido qualquer pagamento adicional para obter um equipamento equivalente ou superior.
Importa igualmente esclarecer que não estou a solicitar um produto melhor do que aquele que adquiri, nem qualquer benefício adicional. Pretendo apenas que seja cumprido o contrato celebrado, mediante a entrega de um equipamento com características equivalentes ou superiores às da televisão originalmente comprada.
Caso o mesmo modelo ou um modelo equivalente apenas esteja atualmente disponível por um valor superior ao preço que paguei, tal circunstância não pode ser imputada ao consumidor. A necessidade de substituição resulta exclusivamente da entrega de um equipamento danificado, situação pela qual não sou responsável.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, o profissional encontra-se obrigado a entregar ao consumidor um bem conforme com o contrato, incluindo quanto às suas características, funcionalidades e desempenho.
Assim, solicito a substituição da televisão defeituosa por um equipamento com características equivalentes ou superiores, designadamente no que respeita à tecnologia QLED, dimensão de 55 polegadas, compatibilidade com Apple AirPlay e taxa de atualização de 144 Hz, sem qualquer custo adicional para mim.
Solicito igualmente resposta escrita à presente reclamação, bem como a indicação do prazo previsto para a substituição do equipamento.
Com os melhores cumprimentos,
Alice Mimoso
alicemimoso00@gmail.com
+351 964 696 221
