Venho por este meio apresentar uma queixa relativa à alteração abrupta e desproporcional do valor das taxas de anuidade de ocupação referente aos ossários no Cemitério do Feijó, gerido pela Câmara Municipal de Almada. Os ossários neste cemitério foram construídos há décadas. Cúbiculos de 40x40x60 cm feitos em fibrocimento ou material muito idêntico onde permanece uma pequena urna com os ossos da pessoa defunta, sendo paga uma anuidade pela ocupação. Até ao ano transato (2025), o valor que se pagava era de 6.52€. No entanto, este ano (2026), fui confrontado com uma fatura no valor de 78,77€. Trata-se de um aumento de 1208%, aplicado sem qualquer aviso prévio ou comunicação direta aos munícipes. Os valores das taxas previstas na tabela de taxas municipais deverão ter em conta o Índice de preços ao consumidor (IPC), e o valor pago não corresponde aos custos suportados pelo município com a prestação do serviço. Considero que esta atuação da autarquia carece de fundamentação e razoabilidade. Um aumento desta magnitude não parece corresponder a um acréscimo equivalente no custo do serviço ou na manutenção das infraestruturas, que são há décadas nenhumas ou com insignificante manutenção. A autarquia deve cobrar, pela prestação de um determinado serviço ou utilização de um bem, uma taxa equivalente ao custo associado à realização ou manutenção do mesmo, não no caso em apreço, não há proporcionalidade A grande maioria dos ossários são possuídos por pessoas idosas, cujo aumento é muito significativo para as reformas e mesmo para quem trabalhar mas aufere ordenados ... A alteração radical de um valor histórico sem um período de transição, progressividade ou justificação clara fere a confiança do cidadão nas instituições públicas. Recebi a fatura no dia 25 de março para pagar até dia 5 maio. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção junto da Sr.ª presidente da Camara Municipal de Almada no sentido de averiguar da conformidade deste brutal aumento, e de como pode ser revertido
Grata,
Cristina Fonseca
