Reclamações recentes

I. A.
27/03/2026

Ossários - Anuidade de Ocupação - 2026

Exmos Senhores, Venho por este meio reclamar a v/fatura supra referenciada no valor de 78.77 eur, referente ao assunto em epígrafe. Solicito esclarecimentos fundamentados do valor tendo em conta o valor do ano, 2025, ter sido de 6.52eur! Relembro que não houve qualquer comunicação antecipada da v/parte a informar tal atualização. Desta forma, solicito revalidação do valor. O aumento ultrapassa os 1000%00!! A data limite de pagamento será no dia 5/04/26, para não correr o risco de retirarem os restos mortais e colocarem numa vala comum, sou obrigada a efetuar o pagamento com a ressalva de analisarem, revalidarem e considerarem o acima descrito. Atentamente AA

Em curso
J. V.
19/03/2026

aumento exorbitante da anuidade da ocupação dos ossários

Venho por este meio apresentar uma queixa formal relativa à alteração abrupta e desproporcional do valor das taxas de anuidade de ocupação aplicadas aos ossários no Cemitério do Feijó, gerido pela Câmara Municipal de Almada. Os ossários neste cemitério foram construídos há décadas. São um espaço com aproximadamente 40cmx40cmx60cm feitos em fibrocimento ou semelhante onde pode permanecer uma pequena urna com os ossos da pessoa defunta, sendo paga uma anuidade pela ocupação. Até ao ano transato (2025), o valor liquidado por este serviço era de 6.52€. No entanto, este ano, fui confrontado com uma fatura no valor de 78,77€. Trata-se de um aumento de 1208%, aplicado sem qualquer aviso prévio ou comunicação direta aos munícipes. Os valores das taxas previstas na tabela de taxas municipais deverão ter em conta o Índice de preços ao consumidor (IPC), e o valor pago não corresponde aos custos suportados pelo município com a prestação do serviço. Considero que esta atuação da autarquia carece de fundamentação e razoabilidade, pelas seguintes razões: Um aumento desta magnitude não parece corresponder a um acréscimo equivalente no custo do serviço ou na manutenção das infraestruturas (infraestruturas existentes há décadas com nenhuma ou insignificante manutenção, vou com muita regularidade ao cemitério) . Ou seja, a autarquia deve cobrar, pela prestação de um determinado serviço ou utilização de um bem, uma taxa equivalente ao custo associado à realização ou manutenção do mesmo, não no caso em apreço, não há proporcionalidade A grande maioria dos ossários são possuídos por pessoas idosas, cujo aumento é muito significativo para as reformas que muitas auferem . A alteração radical de um valor histórico sem um período de transição, progressividade ou justificação clara fere a confiança do cidadão nas instituições públicas. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção junto da Sr.ª presidente da Camara Municipal de Almada no sentido de averiguar da conformidade deste brutal aumento, e de como pode ser revertido Grato pelo tempo dispensado

Em curso
J. M.
10/07/2025

Utilização do espaço público

Exmos Senhores, Pretendo dar conhecimento da minha reclamação junto da Câmara Municipal de Almada e questionar se devo tomar outras medidas pela utilização do espaço público na situação que descrevo de seguida: na pequena rotunda na zona do Centro Sul em Almada, junto à paragem terminal do autocarro 753, estão instaladas duas placas indicativas: uma com a inscrição "CONTINENTE bom dia" e outra com a inscrição "Centro de Saúde CUF". Questiono se se trata de publicidade disfarçada de placa de sentido de trânsito ou se é legítimo, se eu tiver uma mercearia ou um consultório médico, também poder fazer o mesmo e colocar uma placa minha igual, no espaço público.

Encerrada
T. A.
18/07/2024

Praga de baratas

Exmos. Senhores, É uma falta de consideração, passado um mês de ter solicitado a desbaratização das ruas e até à data nada foi feito. Nos dias quentes, andamos nas ruas a pisar baratas. Isto já tem haver com saúde publica . São os excelentes serviços que a CMA presta. Aqui vai a descrição da ocorrência: (Ocorrência nº: 4768075 Categoria: Baratas Título: Outro Descrição: Praga de Baratas. No dia 23 de Junho participei a ocorrência de praga de baratas, passadas duas semanas continuo aguardar pelo serviço. Agradeço, que o serviço seja melhor que no ano passado, que se limitaram a levantar uma tampa de esgoto e foram-se embora. Para controlar as pragas, tem de colocar em varias ruas; Rua Quinta do Talefe Rua Quinta do Pocinho Rua General Humberto Delgado. Morada: Rua Quinta do Talefe 3, Charneca de Caparica Ocorrência registada a: 03/07/2024 10:13DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Encerrada
R. A.
03/12/2021

Obras ilegais

Boa tarde, venho por este meio efectuar uma denúncia relativamente a obras ilegais que estão a decorrer na Rua General Humberto Delgado, Calçada Inácio Garcês Ferreira na Cova da Piedade.Sucede-se que já foram efectuadas algumas denúncias relativamente a esta situação, mas a mesma persiste desde o mês de Junho. Esta é uma zona com várias habitações de 1º e 2º andar, e a pessoa em questão decidiu ampliar um pequeno barracão em mais de 2 metros de altura e tornar aquilo numa espécie de casa de 2ªhabitação. Trata-se de uma obra sem qualquer licenciamento e tendo em conta a proximidade das casas, coloca-se aqui um cenário de potencial risco de incêndio, sismicidade, inundação entre outros.A execução destas obras, é realizada todos os dias da semana e inclusive o ruído infernal persiste aos Sábados Domingos e mesmo feriados, tendo as autoridades já sido notificadas várias vezes para pôr termo à situação.Esta queixa não é dirigida à CMA, no entanto, solicito junto dos vossos serviços a averiguação e resolução desta situação, visto que já se arrasta há bastante tempo.

Encerrada

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