Camara Municipal de Almada

Venho por este meio apresentar uma queixa relativa à alteração abrupta e desproporcional do valor das taxas de anuidade de ocupação referente aos ossários no Cemitério do Feijó, gerido pela Câmara Municipal de Almada. Os ossários neste cemitério foram construídos há décadas. Cúbiculos de 40x40x60 cm feitos em fibrocimento ou material muito idêntico onde permanece uma pequena urna com os ossos da pessoa defunta, sendo paga uma anuidade pela ocupação. Até ao ano transato (2025), o valor que se pagava era de 6.52€. No entanto, este ano (2026), fui confrontado com uma fatura no valor de 78,77€. Trata-se de um aumento de 1208%, aplicado sem qualquer aviso prévio ou comunicação direta aos munícipes. Os valores das taxas previstas na tabela de taxas municipais deverão ter em conta o Índice de preços ao consumidor (IPC), e o valor pago não corresponde aos custos suportados pelo município com a prestação do serviço. Considero que esta atuação da autarquia carece de fundamentação e razoabilidade. Um aumento desta magnitude não parece corresponder a um acréscimo equivalente no custo do serviço ou na manutenção das infraestruturas, que são há décadas nenhumas ou com insignificante manutenção. A autarquia deve cobrar, pela prestação de um determinado serviço ou utilização de um bem, uma taxa equivalente ao custo associado à realização ou manutenção do mesmo, não no caso em apreço, não há proporcionalidade A grande maioria dos ossários são possuídos por pessoas idosas, cujo aumento é muito significativo para as reformas e mesmo para quem trabalhar mas aufere ordenados ... A alteração radical de um valor histórico sem um período de transição, progressividade ou justificação clara fere a confiança do cidadão nas instituições públicas. Recebi a fatura no dia 25 de março para pagar até dia 5 maio. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção junto da Sr.ª presidente da Camara Municipal de Almada no sentido de averiguar da conformidade deste brutal aumento, e de como pode ser revertido Grata, Cristina Fonseca

Exmos Senhores, Venho por este meio reclamar a v/fatura supra referenciada no valor de 78.77 eur, referente ao assunto em epígrafe. Solicito esclarecimentos fundamentados do valor tendo em conta o valor do ano, 2025, ter sido de 6.52eur! Relembro que não houve qualquer comunicação antecipada da v/parte a informar tal atualização. Desta forma, solicito revalidação do valor. O aumento ultrapassa os 1000%00!! A data limite de pagamento será no dia 5/04/26, para não correr o risco de retirarem os restos mortais e colocarem numa vala comum, sou obrigada a efetuar o pagamento com a ressalva de analisarem, revalidarem e considerarem o acima descrito. Atentamente AA

Venho por este meio apresentar uma queixa formal relativa à alteração abrupta e desproporcional do valor das taxas de anuidade de ocupação aplicadas aos ossários no Cemitério do Feijó, gerido pela Câmara Municipal de Almada. Os ossários neste cemitério foram construídos há décadas. São um espaço com aproximadamente 40cmx40cmx60cm feitos em fibrocimento ou semelhante onde pode permanecer uma pequena urna com os ossos da pessoa defunta, sendo paga uma anuidade pela ocupação. Até ao ano transato (2025), o valor liquidado por este serviço era de 6.52€. No entanto, este ano, fui confrontado com uma fatura no valor de 78,77€. Trata-se de um aumento de 1208%, aplicado sem qualquer aviso prévio ou comunicação direta aos munícipes. Os valores das taxas previstas na tabela de taxas municipais deverão ter em conta o Índice de preços ao consumidor (IPC), e o valor pago não corresponde aos custos suportados pelo município com a prestação do serviço. Considero que esta atuação da autarquia carece de fundamentação e razoabilidade, pelas seguintes razões: Um aumento desta magnitude não parece corresponder a um acréscimo equivalente no custo do serviço ou na manutenção das infraestruturas (infraestruturas existentes há décadas com nenhuma ou insignificante manutenção, vou com muita regularidade ao cemitério) . Ou seja, a autarquia deve cobrar, pela prestação de um determinado serviço ou utilização de um bem, uma taxa equivalente ao custo associado à realização ou manutenção do mesmo, não no caso em apreço, não há proporcionalidade A grande maioria dos ossários são possuídos por pessoas idosas, cujo aumento é muito significativo para as reformas que muitas auferem . A alteração radical de um valor histórico sem um período de transição, progressividade ou justificação clara fere a confiança do cidadão nas instituições públicas. Face ao exposto, solicito a vossa intervenção junto da Sr.ª presidente da Camara Municipal de Almada no sentido de averiguar da conformidade deste brutal aumento, e de como pode ser revertido Grato pelo tempo dispensado

Exmos Senhores, Pretendo dar conhecimento da minha reclamação junto da Câmara Municipal de Almada e questionar se devo tomar outras medidas pela utilização do espaço público na situação que descrevo de seguida: na pequena rotunda na zona do Centro Sul em Almada, junto à paragem terminal do autocarro 753, estão instaladas duas placas indicativas: uma com a inscrição "CONTINENTE bom dia" e outra com a inscrição "Centro de Saúde CUF". Questiono se se trata de publicidade disfarçada de placa de sentido de trânsito ou se é legítimo, se eu tiver uma mercearia ou um consultório médico, também poder fazer o mesmo e colocar uma placa minha igual, no espaço público.

Exmos. Senhores, É uma falta de consideração, passado um mês de ter solicitado a desbaratização das ruas e até à data nada foi feito. Nos dias quentes, andamos nas ruas a pisar baratas. Isto já tem haver com saúde publica . São os excelentes serviços que a CMA presta. Aqui vai a descrição da ocorrência: (Ocorrência nº: 4768075 Categoria: Baratas Título: Outro Descrição: Praga de Baratas. No dia 23 de Junho participei a ocorrência de praga de baratas, passadas duas semanas continuo aguardar pelo serviço. Agradeço, que o serviço seja melhor que no ano passado, que se limitaram a levantar uma tampa de esgoto e foram-se embora. Para controlar as pragas, tem de colocar em varias ruas; Rua Quinta do Talefe Rua Quinta do Pocinho Rua General Humberto Delgado. Morada: Rua Quinta do Talefe 3, Charneca de Caparica Ocorrência registada a: 03/07/2024 10:13DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.