Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Meta Platforms Ireland Limited, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) da União Europeia, devido à desativação permanente, arbitrária e injusta da minha conta pessoal de Facebook (Nome de utilizador: Heeh Neves).
A minha conta foi alvo de um ataque informático (hacking) e acedida ilicitamente por terceiros. A própria Meta detetou esta atividade criminosa e enviou-me alertas oficiais de segurança na primeira quinzena de maio de 2026, registando acessos não autorizados a partir de localizações totalmente alheias à minha residência em Portugal (nomeadamente em Ho Chi Minh City, no Vietname, e em Singapura). Ambos os acessos ocorreram através de um navegador Chrome em sistema Windows, o qual não utilizo. Os piratas informáticos chegaram mesmo a alterar o e-mail associado à minha conta para um domínio temporário e fraudulento (g6ebqzq7z2yu@smvmail.com).
Posteriormente, verifiquei através de auditoria de segurança (Have I Been Pwned) que as minhas credenciais de e-mail tinham sido expostas em fugas de dados em massa na internet (Data Breaches / Stealer Logs), o que gerou a vulnerabilidade explorada pelos atacantes.
Durante o período em que esteve no controlo ilícito da minha conta, o invasor realizou publicações que violam gravemente os Padrões da Comunidade da plataforma (relativas a exploração sexual infantil). Trata-se de uma conduta criminosa da qual sou totalmente alheia e a principal lesada.
Infelizmente, o sistema automatizado da Meta agiu de forma cega: ignorou por completo os seus próprios alertas de segurança (que provam que a conta estava invadida por IPs estrangeiros no momento exato da infração) e aplicou um banimento permanente. Para agravar a situação, após eu submeter a minha identificação real para verificação, o sistema respondeu com a mensagem "Your review was unsuccessful", retirando-me qualquer direito de defesa humana efetivo e bloqueando o meu acesso às minhas memórias, contactos e dados pessoais.
Face à prova documental inequívoca que possuo — gerada pelo próprio sistema de segurança da Meta — exijo que a plataforma:
1 Submeta o meu caso a uma revisão por uma equipa humana dedicada a cibersegurança e suporte legal na Europa;
2 Realize a auditoria dos logs de IP e localizações de acesso do mês de maio de 2026;
3 Proceda à imediata reativação e restituição da minha conta de Facebook.
Agradeço a vossa intervenção na mediação deste conflito.
Melhores cumprimentos,
Hélia Neves
