back

Subscrição sem consentimento e débito bancário indevido

Em curso Pública

Problema identificado:

Assinatura

Reclamação

A. S.

Para: DECO Proteste

22/07/2026

Fui contactada telefonicamente por uma colaboradora da DECO Proteste para responder a um inquérito. Após a conclusão desse inquérito, foi-me dito que, como forma de agradecimento pela minha participação, me seria "oferecido" um cartão de descontos da DECO Proteste. Na sequência dessa oferta, a colaboradora começou a solicitar vários dados pessoais. A situação tornou-se suspeita quando me foi pedido o meu IBAN. Perante este pedido, manifestei a minha recusa em fornecer esse dado naquele momento, por considerar tratar-se de informação sensível. Questionei se poderia facultá-lo posteriormente, caso decidisse aderir ao cartão. Foi-me então respondido que o sistema apenas permitia avançar com o processo mediante a indicação imediata do IBAN. Face às minhas dúvidas, a colaboradora garantiu-me que receberia posteriormente um e-mail contendo todas as condições da suposta oferta e que só depois poderia decidir se pretendia aderir ou não ao cartão. Contudo, nunca recebi o referido e-mail com as condições prometidas, nem qualquer documentação contratual, confirmação de adesão, ficha de subscrição ou informação clara sobre custos associados. Mais grave ainda, verifiquei que já foi efetuado um débito direto no valor de 8,87 € na minha conta bancária, sem que eu tenha autorizado expressamente qualquer subscrição, assinado qualquer contrato ou dado consentimento informado para a cobrança de valores. Considero que fui induzida em erro através de uma abordagem de telemarketing em que uma alegada "oferta" acabou por resultar numa subscrição paga, não tendo recebido qualquer comunicação escrita que me permitisse analisar as condições, tal como prometido pela colaboradora. Assim, solicito: O cancelamento imediato e definitivo da subscrição associada ao número 7190126-01; O reembolso integral do montante de 8,87 € já debitado da minha conta bancária. Enquanto entidade que se apresenta como defensora dos direitos dos consumidores, considero particularmente preocupante que sejam utilizadas práticas comerciais que podem induzir os consumidores em erro quanto à natureza e aos custos dos serviços que estão efetivamente a contratar. Aguardo uma resposta e obrigada pela atenção. Com os melhores cumprimentos, Ana Margarida Silva

Mensagens (1)

DECO Proteste

Para: A. S.

24/07/2026

Nº Processo: 15385578 Cara Consumidora, Confirmamos que a sua questão já foi analisada e tratada pelos nossos serviços. Para mais informações sobre esta ou qualquer outra questão, não hesite em contactar-nos através do telefone 218 410 801 das 9h às 18h, nos dias úteis. Agradecemos o seu voto de confiança. WWW.DECO.PROTESTE.PT


Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.