Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO Proteste relativamente a uma situação de incumprimento contratual relacionada com uma encomenda efetuada através do website Ginova, em regime de Marketplace, sendo a empresa vendedora a Smooth Saturday Unipessoal Lda.
A encomenda trata-se de umas sapatilhas New balance e o valor em questão é 76,99€.
A encomenda foi realizada no dia 26/10/2025, tendo sido indicado como prazo máximo de entrega o dia 26/11/2025. A encomenda nunca foi entregue. Após ultrapassado o prazo de entrega, contactei a empresa Smooth Saturday enumeras vezes via email pois por telefone nunca me atenderam. Ao longo dos meses seguintes fui recebendo respostas automáticas e sucessivos adiamentos, alegando atrasos internos, elevado volume de pedidos e necessidade de análise por parte da equipa financeira, sem nunca apresentarem uma data concreta para devolução do valor pago. Mais recentemente, deixei inclusivamente de obter qualquer resposta aos meus contatos mantendo-se a situação totalmente por resolver até à presente data e não ter sido efetuado qualquer reembolso do valor . Contatei a Ginova e esta cancelou a encomenda no site deles mas o valor nunca foi devolvido. A Ginova refere que como é um parceiro da Marketplace a responsabilidade da devolução é da Smooth Saturday e não da Ginova. Penso que a responsabilidade é de ambos pois o pagamento e todo o processo foi feito no site da Ginova logo a devolução deveria ser feita por eles. Independentemente de quem é a responsabilidade ou não a devolução já deveria ter sido feita e não foi.
Considero que existe incumprimento claro dos direitos do consumidor, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, uma vez que o produto não foi entregue e o valor pago não foi restituído após resolução legítima do contrato. Pretendo o reembolso integral do valor pago e solicito a intervenção da DECO Proteste na mediação e acompanhamento desta situação. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização.
(Caso seja necessário os email´s trocados por ambas as empresas em questão poderei reencaminhar)
Com os melhores cumprimentos.
Francisco Costa
