Exmos. Srs. da Medicare,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal e exigir o cancelamento imediato da minha apólice, sem qualquer penalização por período de fidelização, devido ao incumprimento reiterado das condições contratuais por parte da vossa empresa.
Mais informo que já apresentei queixa formal quer no Livro de Reclamações Eletrónico, quer no Portal da Queixa. Em resposta, a Medicare enviou uma mensagem automática com o seguinte teor:
"Caro(a) Cliente, Na sequência da situação que nos reportou, verificamos que já lhe foi prestado o devido esclarecimento..."
Cumpre-me desmentir categoricamente esta afirmação. É totalmente falso que me tenha sido prestado qualquer esclarecimento ou resolução digna desse nome. Limitaram-se a ignorar o meu problema de saúde e a descartar a vossa responsabilidade contratual, o que demonstra uma enorme falta de respeito pelo cliente.
O motivo da minha reclamação e do pedido de rescisão baseia-se nos seguintes factos reais e inquestionáveis:
Incumprimento do Serviço Anunciado: Em duas ocasiões distintas, precisei de acionar o serviço de "médico ao domicílio" — um dos principais serviços publicitados por V. Exas. na televisão e expressamente previsto nas condições do meu contrato. No entanto, este serviço presencial foi-me negado.
Imposição de Serviço Não Solicitado: Em substituição, a Medicare disponibilizou apenas uma consulta por videochamada, opção que não escolhi e que não supria as minhas necessidades médicas no momento.
Prejuízo para a Saúde: Devido à recusa no fornecimento do médico ao domicílio e à impossibilidade de ser assistida presencialmente por um profissional da vossa rede, fui obrigada a deslocar-me pelos meus próprios meios a um Centro de Saúde público para receber o tratamento adequado e recuperar da minha doença.
Após estes dois episódios idênticos de falha grave na prestação de serviços, contactei a vossa linha de atendimento para solicitar a anulação do contrato. O pedido foi-me recusado sob o argumento de que estou fidelizada.
Contudo, venho clarificar que o motivo da minha desistência é a quebra contratual por parte da Medicare, que não cumpre com as informações e garantias que vende aos clientes. Perante a vossa falta de cumprimento, a fidelização deixa de ser válida (conforme o artigo 432.º do Código Civil sobre a resolução do contrato por incumprimento da outra parte).
Face ao exposto, exijo:
O cancelamento imediato da minha apólice com efeitos retroativos à data do meu último contacto telefónico (cuja gravação exijo que seja preservada e auditada, servindo como prova da minha intenção de rescindir);
A devolução integral de todas as mensalidades cobradas após essa mesma chamada, uma vez que o serviço já tinha sido contestado e o cancelamento solicitado.
Não aceitarei mais respostas automáticas ou evasivas. Fico a aguardar a confirmação por escrito do efetivo cancelamento do contrato e as instruções para o respetivo reembolso.
