Assunto: Incumprimento contratual prolongado
Novamente, reclamação formal contra a NOS devido à falha total dos serviços contratados (TV/Net/Voz) desde o passado dia 5 de março de 2026.
Desde esta data, tenho contactado exaustivamente a linha de apoio ao cliente, feito queixas tanto no livro de reclamações como no portal da queixa ,e, sem que o serviço tenha sido reposto continuo sem uma justificação fundamentada ou prazo de resolução. A operadora tem-se limitado a respostas evasivas sobre "dificuldades inesperadas", "vamos tentar ser breves" etc.
Esta inoperacionalidade prolongada constitui um incumprimento contratual grave. Perante a inação da operadora, solicitei a rescisão do contrato, a qual me foi indevidamente negada no momento, pois teria de pagar, segundo o colaborador de hoje, dia 27 de Maio de 2026, Jorge Aguiar, com a ameaça de cobrança de penalizações por fidelização o valor de 300€.
Embora me seja creditado o valor das faturas e não as pague, já passou tempo suficiente para resolver a situação, inclusive já vieram dois técnicos a casa verificar que o problema é externo.
Perante o Artigo 432.º do Código Civil: Quando um contrato não é cumprido, a parte prejudicada tem o direito de o resolver (rescindir).
Justa causa: A falha prolongada de um serviço essencial (internet/televisão) constitui justa causa para rescisão sem penalizações. A operadora não pode cobrar indemnizações por quebra de fidelização quando ela própria não cumpriu a sua parte.
Quero rescindir o contrato, ao dia de hoje, 27 de Maio de 2026, onde também enviarei uma carta registada e um email sobre o mesmo assunto.
Não tenciono mais ser cliente NOS.
Espero que, a situação fique resolvida de uma vez por todas
Anexo algumas imagens em como já fiz várias queixas e nada foi resolvido
Atentamente
