Prezados(as),
Venho por este meio confirmar o meu pedido de cancelamento imediato do contrato, com base em incumprimento contratual. Estou sem acesso à internet fixa e TV desde segunda-feira, dia 7 de junho de 2025, e até o momento (segunda-feira, dia 14, às 15h39) o serviço continua inoperacional.
Informo ainda que:
Quinta-feira, dia 10, entrei em contacto telefónico com a Vodafone e solicitei o cancelamento. Foi-me dito que seria contactado no prazo de 24 horas, o que considerei excessivo.
Por esse motivo, dirigi-me presencialmente a uma loja Vodafone, onde assinei um formulário de pedido de cancelamento. Novamente, fui informado de que seria contactado dentro de 24 horas, pois a gestão de cancelamentos é feita por uma empresa terceirizada.
Até o momento (segunda de tarde), não recebi qualquer contacto. Considero este cenário um completo descaso com o cliente e uma falha grave no atendimento.
Reforço que, à luz da legislação aplicável e da orientação da ANACOM, este tipo de falha prolongada na prestação dos serviços contratados configura incumprimento contratual, o que me confere o direito à cessação imediata do contrato sem qualquer penalização.
Solicito a confirmação por escrito da cessação contratual e que nenhum valor seja cobrado, inclusive referente a fidelização, por se tratar de um cancelamento justificado.
Informo que esta mensagem será enviada com cópia para a minha advogada, para fins de registo e eventual atuação legal, caso a situação não seja resolvida com a devida seriedade.
Caso não receba resposta ou persistam tentativas de cobrança indevida, farei reclamação formal junto da ANACOM e no Livro de Reclamações Eletrónico.
