Exmo(a). Sr(a). Responsável,
Livraria Bertrand - Sociedade de Comércio e Edição de Livros, S.A.
Rua Professor Carlos Alberto Mota Pinto, n.º 9, 6.º B
1070-374 Lisboa
Assunto: Reclamação Formal – Retenção Indevida de Saldo em Cartão Oferta Expirado
Referência: Contacto nº 01925368
Eu, Sónia Rocha, venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à recusa da Livraria Bertrand em reembolsar ou prorrogar a validade do Cartão Oferta nº 0111349, no valor de 5€, que expirou a 31/12/2025.
Conforme a troca de e-mails mantida com o vosso Serviço de Apoio ao Leitor (Contacto nº 01925368) fui informados de que o pedido de prorrogação foi recusado.
Considero esta posição inaceitável e abusiva. Um cartão oferta representa dinheiro pago antecipadamente à vossa empresa, e não a compra de um produto ou serviço específico. A retenção deste valor por parte da Bertrand, sem a correspondente prestação de um serviço ou entrega de um bem, configura um manifesto enriquecimento sem causa, prática proibida por lei. A imposição de um prazo de validade para a utilização de um valor monetário já pago não pode servir como justificação para a expropriação desse mesmo valor.
A alegação de que a política de trocas e devoluções da Bertrand não permite a prorrogação não se sobrepõe aos direitos do consumidor nem à legislação em vigor que proíbe cláusulas abusivas. O valor em causa pertence-me, independentemente da data limite estipulada no cartão.
Face ao exposto, exijo a reposição do valor de 5€, seja através da reativação do cartão oferta nº 0111349, da emissão de um novo cartão com o mesmo valor, ou do reembolso do montante.
Aguardo a resolução desta situação no prazo de 15 dias após a receção desta carta. Caso a Bertrand mantenha a recusa, informo que levarei esta reclamação às entidades competentes de defesa do consumidor, nomeadamente à ASAE e ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, para além da denúncia no Portal da Queixa.
Com os melhores cumprimentos,
Sónia Rocha
Porto
26 de fevereiro de 2026
