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Resolução de contratos de formação

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

M. S.

Para: Wall Street English

12/08/2026

o início de 2025, inscrevi-me na Wall Street English com o objetivo específico de me preparar para uma candidatura a uma universidade no Reino Unido. Desde o primeiro contacto com a Wall Street English, expliquei de forma clara que a minha principal necessidade era obter uma forma de comprovar o meu nível de inglês para efeitos de candidatura universitária. Durante o processo de venda, e antes da celebração dos contratos, foi-me expressamente transmitido que a documentação/certificação emitida pela Wall Street English seria aceite pela universidade para esse efeito. Esta informação foi determinante para a minha decisão de contratar os serviços da Wall Street English. Com base nessa garantia, celebrei dois contratos com a instituição, tendo iniciado o meu percurso de aprendizagem com a convicção de que, ao atingir o nível necessário, a documentação emitida pela escola me permitiria comprovar o meu nível de inglês junto da universidade. Contudo, quando iniciei efetivamente o processo de candidatura, verifiquei que a universidade não aceitava a documentação emitida pela Wall Street English para efeitos de candidatura e exigia, em alternativa, uma certificação internacional específica. Assim que tive conhecimento desta situação, contactei imediatamente a minha consultora para procurar esclarecer o sucedido e encontrar uma solução. A minha mensagem não obteve resposta, pelo que tive de me deslocar pessoalmente às instalações da Wall Street English para conseguir obter uma resposta e procurar resolver a situação. Nessa ocasião, a solução inicialmente apresentada pela consultora consistiu em acelerar o meu percurso de aprendizagem, de modo a concluir rapidamente o nível B2 e, posteriormente, iniciar a preparação para um exame de certificação internacional. Esta solução não era compatível com a minha realidade pessoal e profissional. Desde o início, o meu percurso tinha sido apresentado como podendo ser realizado de forma gradual e com tranquilidade, precisamente porque me tinha sido transmitido que a documentação emitida pela Wall Street English seria suficiente para cumprir o requisito da universidade. Não seria razoável, portanto, exigir-me posteriormente que alterasse substancialmente o ritmo inicialmente previsto para compensar uma informação que me havia sido prestada no momento da contratação. Perante esta situação, solicitei novamente uma solução e manifestei a minha intenção de resolver os contratos, uma vez que a formação contratada deixou de servir o propósito específico que determinou a minha adesão. Durante essa reunião, foi-me transmitido pela consultora que, caso não pretendesse continuar a frequentar as aulas, poderia deixar de o fazer, mas que, ainda assim, continuaria obrigada a cumprir os pagamentos previstos nos contratos. Foi-me igualmente transmitido que, caso optasse por realizar autonomamente um exame internacional, a Wall Street English não se responsabilizaria pelo resultado e que poderia ser difícil retomar posteriormente a frequência da formação. Foi ainda referido que, caso não obtivesse aprovação no exame, teria de regressar ao nível B1. Perante a ausência de uma solução que respondesse à situação criada, optei por preparar-me autonomamente para o exame IELTS, sem recorrer à plataforma da Wall Street English durante esse período de preparação. Realizei posteriormente o exame IELTS, no qual obtive um Overall Band Score de 7.0, resultado correspondente ao nível C1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (CEFR). Este resultado permitiu-me obter precisamente a certificação internacional de que necessitava para o objetivo que esteve na origem da minha inscrição. Face ao exposto, considero que a manutenção dos contratos nas condições atuais é desproporcionada. A formação foi contratada tendo em vista uma finalidade concreta, que foi expressamente comunicada à Wall Street English antes da celebração dos contratos, tendo a minha decisão de contratar sido tomada com base na informação de que a documentação emitida pela escola seria aceite pela universidade. Posteriormente, essa informação revelou-se incompatível com os requisitos efetivamente exigidos pela instituição de ensino, obrigando-me a procurar, por minha própria iniciativa, uma certificação internacional através de um exame IELTS, que consegui obter com sucesso e sem recorrer à preparação disponibilizada pela Wall Street English. Assim, solicito a resolução dos dois contratos celebrados com a Wall Street English, sem aplicação de quaisquer penalizações ou encargos adicionais, tendo em consideração as circunstâncias acima descritas e, em particular, o facto de a informação prestada no momento da contratação ter sido determinante para a minha decisão de celebrar os contratos. Solicito ainda que me seja apresentada, por escrito, uma resposta fundamentada a esta reclamação e uma proposta concreta para a resolução da situação. Caso a Wall Street English entenda não ser possível proceder à resolução dos contratos nas condições acima solicitadas, agradeço que indique expressamente os fundamentos dessa decisão e a respetiva base contratual. Fico a aguardar uma resposta por escrito.


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