No dia 02/08/2026, um familiar próximo celebrou um contrato de compra e venda de aparelhos auditivos com a Empathy Voices, Lda., tendo sido igualmente celebrado um contrato de crédito acessório com a Cofidis.
Durante a contratação, o consumidor manifestou por diversas vezes que pretendia refletir sobre a decisão e consultar previamente a família antes de assumir qualquer compromisso. Apesar dessa hesitação, foi alvo de insistentes esforços de persuasão para formalizar a contratação de imediato, sendo-lhe assegurado que poderia cancelar facilmente o contrato dentro do prazo legal de 14 dias caso mudasse de opinião. Esta garantia foi determinante para a sua decisão de assinar.
Apenas posteriormente o consumidor se apercebeu de que tinha também celebrado um contrato de crédito acessório. A existência desse crédito e as respetivas implicações não lhe foram explicadas de forma clara e transparente, impedindo uma decisão plenamente esclarecida.
No dia seguinte à contratação, o consumidor contactou o comercial com o objetivo de exercer o direito de livre resolução. Em vez de lhe ser indicado o procedimento adequado, foi informado de que deveria aguardar um contacto da empresa. Foi ainda referido que o contrato de crédito já não poderia ser cancelado por se encontrar formalizado, informação que aumentou significativamente a sua preocupação.
Após obter uma segunda opinião médica junto de um especialista em Otorrinolaringologia relativamente aos benefícios que lhe haviam sido apresentados durante a venda dos equipamentos, o consumidor concluiu que não dispunha de toda a informação necessária para tomar uma decisão consciente e plenamente esclarecida.
Verificando que o contrato previa expressamente o direito de livre resolução no prazo legal de 14 dias, exerceu esse direito no dia 04/08/2026, através de carta registada com aviso de receção, acompanhada da devolução dos aparelhos auditivos, cumprindo integralmente todas as formalidades legais e dentro do prazo previsto.
Apesar disso, a Empathy Voices, Lda. continua sem confirmar por escrito que o contrato foi efetivamente resolvido e que a respetiva resolução foi comunicada à Cofidis para efeitos de extinção do contrato de crédito acessório. Aos sucessivos pedidos de esclarecimento, a empresa limita-se a referir que o processo foi encaminhado para o "departamento responsável", sem prestar qualquer informação concreta.
Esta situação tem provocado um elevado desgaste psicológico ao consumidor e à sua família. A ausência de uma confirmação formal mantém-no num estado de ansiedade constante e preocupação permanente quanto à possibilidade de futuras cobranças ou responsabilidades financeiras indevidas. Esta incerteza tem tido um impacto significativo no seu bem-estar e estado de saúde, afetando a sua tranquilidade e qualidade de vida.
Acresce que foram identificados vários relatos públicos de consumidores que descrevem situações semelhantes, nomeadamente orientações suscetíveis de atrasar o exercício do direito de livre resolução. Embora cada caso deva ser apreciado individualmente, existem semelhanças relevantes com a situação aqui descrita.
Peço, por isso, ajuda a obter a confirmação formal de que o contrato de compra e venda foi validamente resolvido, de que essa resolução produziu igualmente efeitos sobre o contrato de crédito acessório celebrado com a Cofidis e de que não será efetuada qualquer cobrança futura relacionada com estes contratos.
A presente reclamação visa igualmente denunciar uma atuação que se considera incompatível com os deveres de informação, transparência e boa-fé nas relações de consumo, por terem criado obstáculos ao exercício de um direito legalmente reconhecido e provocado um desnecessário e significativo desgaste psicológico ao consumidor.
