Em 2025, ao mudar-me de um apartamento com Fibra para o anexo na Rua do Brejo, enquanto decorriam as obras na minha casa principal, aceitei o serviço Satélite apenas por inexistência de rede Fibra da NOS na altura.
Foi uma solução de recurso aceitada na expectativa de atualização tecnológica futura.
Os vossos técnicos compareceram no dia 4 e dia 25 de março 2026 mas não concretizaram a instalação por falhas na vossa rede exterior.
Em resposta, a NOS agendou a conclusão apenas para 5 de maio de 2026.
Não aceito aguardar um total de 62 dias (desde o pedido inicial a 4 de março) por uma reparação.
Não aceito continuar a pagar 92€/mês por um pacote NOS Quatro que, via Satélite, me entrega apenas 40 Mbps de internet.
É inadmissível pagar este valor por uma tecnologia obsoleta e lenta, quando a Fibra (já disponível na rua) garantiria a qualidade contratada.
Manter este serviço inferior por mais dois meses é um abuso inaceitável.
A instalação atual é precária, com cabos que impedem o fecho de janelas e estores, colocando em risco a segurança da minha habitação.
Não aceito a manutenção ou migração do serviço Satélite, sendo inferior e desatualizado para a habitação principal.
Perante a vossa incapacidade técnica e o prazo abusivo, a NOS encontra-se em incumprimento do Artigo 128.º da Lei n.º 16/2022 e do Artigo 798.º do Código Civil. Invoco ainda o Artigo 777.º do Código Civil, uma vez que a NOS não cumpriu a obrigação num prazo razoável.
A rescisão ocorre por culpa exclusiva da operadora (Artigo 437.º do Código Civil).
Recuso expressamente a nota de débito de 308,96€ comunicada por SMS a 30/03. A rescisão não é voluntária, mas motivada pelo vosso incumprimento.
Denuncio ainda a má-fé da NOS que, após me ter imposto o prazo de 5 de maio para a instalação, tenta agora agendamentos de última hora hoje, 31 de março. Esta mudança repentina, após duas visitas técnicas onde não repararam os cabos danificados na rua, é uma tentativa clara de ganhar tempo e impedir a rescisão. Não aceito mais agendamentos 'de fachada' para uma rede que a própria operadora admite estar avariada, mantendo a minha decisão de rescisão imediata por justa causa.
Cátia Santos
