Exmos, Venho por este meio expor uma situação decorrente da aquisição de um serviço MEO. No final de fevereiro de 2021, decidi colocar um pacote satélite (TV+NET+VOZ) da referida operadora na minha segunda habitação, em nome da minha mãe, localizada na Arranhó. Trata-se de uma zona rural onde, segundo a informação dada em loja, não existe fibra. Reunidas todas as condições, como a verificação de cobertura de rede na área e a aceitação dos termos do serviço, deu-se a celebração do contrato por ambas as partes. Agendada a instalação na moradia, foram recebidos os técnicos que, aparentemente, deixaram o serviço ligado e funcional. No entanto, ocorreu que algo não ficou bem feito e passadas umas horas deixou de haver qualquer sinal de televisão. Posto isto, foram feitas inúmeras chamadas para o apoio ao cliente com o intuito de resolver a situação à distância. O que não resultou. Entre as várias possibilidades para a falta de sinal, apresentaram as seguintes: boxes desatualizadas (atente-se que o serviço tinha sido contratado há dias, o que não justificava a instalação de equipamentos desta natureza) más condições meteorológicas (sublinho que tive um serviço de outra operadora por mais de seis anos e em dia algum houve este tipo de interferência) e, por fim, instalação malsucedida. Entre as soluções propostas: sugeriram que me dirigisse a uma loja MEO, em Entrecampos, para trocar o equipamento por outro mais recente, o que solucionaria a falta de sinal passados outros dias, após outra falha na nova box e outra chamada para a linha de apoio, recomendaram uma visita da assistência técnica, que se efetivou e em que foi garantido que não teria mais problemas, pois tinham colocado uma outra box, sendo esta a terceira. Mais uma vez, o problema não ficou solucionado. A falta de sinal continuou a constituir um entrave ao usufruto do serviço contratado, que nunca deixou de ser pago, mesmo não tendo televisão em casa. O que causa frustração e retira qualidade de vida, pois só não tinha televisão, como também tinha de pagar para não a ter e ainda ter de andar sempre com dores de cabeça a ligar para todo o lado e, no final, a não ver absolutamente nada resolvido. Para meu extremo desagrado, recorrer ao apoio ao cliente, à assistência técnica via telefone e presencialmente, trocar de box TRÊS VEZES e ainda dirigir-me a uma loja para troca de equipamentos, em nada resolveu os problemas. Na sequência destes acontecimentos e na constante ausência do serviço que a operadora se propôs a prestar, e que na realidade não o conseguiu fazer, a fim de acabar com este martírio, percebi que a única solução seria desistir do pacote, pois já eram bastantes os incómodos provocados pela falta de qualidade do serviço MEO, num espaço de tempo tão curto - e que só não foi mais curto porque cedi e demonstrei boa vontade perante as tentativas da operadora solucionar os problemas. Assim sendo, após vários contactos telefónicos, certamente registados pela operadora, demonstrei a vontade de rescindir o contrato, pois no espaço do período em que o serviço esteve ligado, não tive acesso, um dia que fosse, à televisão. Explicada toda a situação, indicaram-me que teria de submeter o pedido formalizado por carta na área de cliente MY MEO, e foi o que fiz. Neste pedido e também via chamada, constou a minha boa vontade em permanecer com o serviço de internet, que funcionava na perfeição, mas foi-me negado. Saliento que em momento algum me foi dito que tinha um prazo para rescindir do serviço sem qualquer burocracia, visto ter tratado do contrato por telefone/e-mail. Em continuação, depois de demonstrada a vontade de rescisão, a linha de apoio nunca referiu que eu teria qualquer tipo de penalização monetária por estar a rescindir o contrato, até porque, como consta na legislação, apenas prescindi dos serviços da operadora porque esta não apresentou qualidade nos mesmos, causando-me constrangimentos por estar a pagar por algo que não usufruo e ainda por estar no ininterrupto aborrecimento de chamadas para o apoio ao cliente e deslocações às lojas - caso tudo funcionasse como deveria, não desistiria dos serviços da MEO. Seguidas todas as indicações da operadora e formalizados todos os pedidos, a rescisão foi aceite sem qualquer entrave e foi-me confirmada a desativação do serviço satélite. A única questão salientada pela operadora foi que teria de entregar os equipamentos numa loja MEO – algo que cumpri. Para minha surpresa, hoje, dia 30 de junho de 2021, recebi um email onde consta uma fatura eletrónica a referir que tenho de pagar uma penalização/indeminização de 528,83€ pelo incumprimento do período de fidelização. Numa tentativa de esclarecer este inconveniente com a linha de apoio 16200, a assistente aconselhou-me a elaborar uma reclamação por escrito, pois os motivos que apresento têm fundamento. Considero esta uma medida não justificável perante o meu caso, visto que sempre demonstrei interesse em permanecer com o serviço contratado, fazendo o que estava ao meu alcance para solucionar os problemas. Creio, por isto, que se trata de uma falta de ética e consideração por parte da operadora, tendo em conta que foi esta que não cumpriu com o pressuposto, estando, por isto, a agir claramente de má fé, pois não seria justo para mim e para a minha família pagarmos um serviço durante 2 anos, enquanto não usufruímos dele. Chamo a atenção para este caso e peço que me ajudem a encontrar uma solução, pois fui penalizada com a falta de serviços que contratei (e paguei a tempo) e a MEO está a querer penalizar-me ainda mais, obrigando-me a pagar este montante absurdo, enquanto foi esta empresa que não cumpriu o pressuposto. Atenciosamente
