Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à operadora MEO (Altice Portugal), bem como à empresa parceira Multifrequência, devido a uma renovação de contrato que nunca foi autorizada, e que tem vindo a causar grande frustração e prejuízo enquanto consumidor.
No dia 3 de dezembro de 2024, fui contactado pelo número 963 928 080 pela assistente Rita Isabel Peixe Reis, da empresa Multifrequência, que, em nome da MEO, me informou que o contrato atual terminaria a 17 de março de 2025 e questionou se desejava renová-lo.
Deixei muito claro que não pretendia renovar o contrato, justificando essa decisão com a má qualidade do serviço na minha área de residência — ausência de rede móvel, internet instável e um router ineficiente. A assistente sugeriu, então, substituir o router. Respondi que aceitaria essa substituição apenas se não implicasse qualquer renovação contratual, servindo apenas para tentar melhorar o serviço até ao fim do contrato. Presumo que esta chamada esteja gravada, pelo que é possível confirmar esta informação.
Contudo, o router nunca foi substituído e, em vez disso, recebi posteriormente um e-mail da MEO a confirmar a renovação do contrato, o que nunca autorizei nem consenti.
Relatei esta situação no Portal da Queixa no dia 5 de março de 2025, descrevendo detalhadamente o sucedido. Após semanas de espera sem qualquer resolução, contactei a MEO pelo menos cinco a seis vezes, sempre a solicitar uma solução. Em todas as ocasiões, foi-me dito para aguardar, com a abertura de vários processos internos que alegadamente iriam acelerar a resolução do problema.
Para agravar ainda mais a situação, no dia 27 de março de 2025, às 17h41, recebi mais um e-mail da assistente Rita Isabel Reis, referente a uma aceitação de fidelização, que nunca cheguei a abrir até à data de hoje, 9 de abril. No entanto, essa fidelização foi considerada aceite no mesmo dia, às 19h24, sem qualquer ação da minha parte.
Importa ainda referir que o número de telemóvel associado ao contrato tem de se manter contactável, uma vez que é essencial para o trabalho do meu pai, titular do contrato, nomeadamente para receber chamadas importantes. Não pretendemos manter o pacote atual, que inclui serviços como chamadas ilimitadas e fidelização forçada, mas sim garantir que o número continua ativo e funcional fora desse pacote. A instabilidade e falhas constantes do serviço prejudicam diretamente a sua atividade profissional.
Face ao exposto, exigimos o cancelamento imediato de quaisquer contratos renovados ou fidelizações impostas sem consentimento expresso, bem como a anulação de qualquer vínculo resultante desta conduta abusiva, tanto da MEO como da consultora Multifrequência.
Não temos qualquer interesse em manter o serviço com esta operadora, que tem demonstrado total falta de profissionalismo e respeito pelo cliente.
Fico a aguardar uma resposta urgente e definitiva.
Com os melhores cumprimentos,
Jaime António Guarda Russo
