Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a Ginova e o seu parceiro Smooth Saturday, relativa à encomenda efetuada no site da Ginova no dia 21/11/2025, no valor de 153.98€, paga via MB WAY (encomendas com os códigos LCPFNMWYK; QKIIWOCYH).
Até à presente data, o artigo nunca foi entregue. Após inúmeras tentativas de contacto com a Smooth Saturday, recebi confirmação por e-mail de que o reembolso seria processado até ao dia de ontem, data limite definida pela Smooth Saturday. No entanto, o valor não deu entrada na minha conta e, ao tentar novo contacto, os e-mails são devolvidos (erro de entrega) e os contactos telefónicos encontram-se desativados ou reencaminhados para voicemail, evidenciando uma situação de paradeiro desconhecido ou cessação ilícita de atividade. Na verdade, ao dia de hoje os contactos telefónicos não funcionam mas quando funcionavam, as chamadas que realizei nunca foram atendidas ou retornadas.
Embora a Ginova tente descartar responsabilidades, recordo que a compra foi efetuada sob a vossa plataforma. E apenas após a realização da mesma é que recebi informação acerca do parceiro Smooth Saturday. De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, em caso de incumprimento do prazo de entrega, o consumidor tem direito ao reembolso. Decorrido o prazo legal sem que o reembolso tenha sido efetuado, assiste-me o direito de exigir a devolução do valor em dobro (307.96€), conforme o Artigo 12.º, n.º 6 do referido diploma.
Mais informo que, dada a natureza dos factos e a impossibilidade de contactar o parceiro por vós selecionado, a presente queixa será também comunicada à ASAE e à Direção-Geral do Consumidor para apuramento de responsabilidade solidária da plataforma (Marketplace), conforme a jurisprudência recente sobre a proteção do consumidor em ambientes digitais.
Exijo o reembolso imediato do valor de 153.98€ (valor base em dívida) para evitar o prosseguimento desta reclamação pelas vias judiciais e Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo.
Aguardo feedback da Vossa parte e tenciono ver esta situação resolvida ainda hoje pois a mesma tem sido adiada pelo vosso parceiro ao longo de mais de 4 meses. Esta situação é desgastante e lamentável, por isso, aguardo a sua cessação tão breve quanto possível.
Atenciosamente,
Edite Neves
