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reembolso do fundo ambiental

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

A. B.

Para: Fundo Ambiental

01/06/2025

Exmos. Senhores, Venho, por meio deste, expressar minha insatisfação e apresentar formalmente uma reclamação referente ao Programa de Eficiência Energética PAE+S II, promovido pelo Fundo Ambiental. No dia 27/04/2023, realizei meu cadastramento no referido programa com o objetivo de obter o reembolso previsto para ações de melhoria na eficiência energética da minha residência. Seguindo todas as orientações à época, contratei a empresa Arcitelac, então credenciada, e realizei a instalação de ar-condicionado em dois quartos e na sala de estar. Tenho em minha posse todas as faturas, fotos e demais comprovativos exigidos. Contudo, após o envio da documentação, fui informado de que a caderneta predial enviada estaria relacionada à garagem do prédio, e não ao apartamento beneficiado. De imediato, reenviei a caderneta correta, mas o sistema de envio do programa é extremamente falho, sem qualquer confirmação visual ou funcional de que os documentos foram, de fato, recebidos ou aceitos. Até a presente data, não obtive qualquer reembolso do investimento que fiz, o que considero um absurdo, visto que atendi a todos os requisitos e procedimentos exigidos. Solicito providências imediatas e uma solução concreta para o meu caso. Sugiro ainda que o Fundo Ambiental disponibilize um canal alternativo de envio de documentos, como um endereço de e-mail institucional, visto que a plataforma atual dificulta a comprovação de entrega e prejudica a comunicação com os participantes. Ressalto que, como cidadão e contribuinte, espero respeito, transparência e responsabilidade por parte dos órgãos gestores. Aguardo resposta urgente e resolução definitiva deste caso. Cumprimentos.

Mensagens (2)

Fundo Ambiental

Para: A. B.

02/06/2025

Exmo.(a) Senhor(a), O Fundo Ambiental informa que, de acordo com o ponto 16 do Aviso n.º 05/C13-i01/2023, todas as comunicações sobre o Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis 2023 deverão ser colocadas através do e-Balcão, disponível em s:www.fundoambiental.ptaes-2023/e-balcao.aspx. Informamos que de momento está a decorrer o processo de avaliação das candidaturas. Adicionalmente, relembramos que qualquer atualização ao estágio das candidaturas será notificada a cada candidato, através do endereço eletrónico registado nas mesmas, e que todas as interações do candidato entre o FA são efetuadas através da sua área reservada. Para consultar a(s) sua(s) candidatura(s) e respetivos estados, por favor aceda à sua área reservada, na plataforma do Aviso aqui: s:www.fundoambiental.ptaes-2023.aspx. Encontra-se disponível na página do Aviso um quadro em tempo real, onde é possível acompanhar a evolução do processo de avaliação das candidaturas (s:www.fundoambiental.ptaes-2023/quadro-em-tempo-real.aspx). Serviços de Gestão do Fundo Ambiental (Este email é apenas informativo, por favor não responda a este endereço.) De: reclamacao@notify.deco.proteste.pt reclamacao@notify.deco.proteste.pt Em Nome De Enviada: 1 de junho de 2025 13:30 Para: Fundo Ambiental geral@fundoambiental.pt Assunto: reembolso do fundo ambiental [REMETENTE EXTERNO] O emissor desta mensagem é externo à Secretaria Geral do Ambiente. Em caso de dúvida não abra anexos ou links nesta mensagem. ‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌‌

A. B.

Para: Fundo Ambiental

11/06/2025

Eu já enviei varias vezes e-mail no e-balcão e até agora não obtive uma solução para o meu caso

Assistência solicitada 06 julho 2025

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