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Recusa do Direito à Garantia

Em curso Pública

Problema identificado:

Garantias

Reclamação

B. P.

Para: Beliani

02/09/2026

No dia 21/08/2025, adquiri através da Beliani uma poltrona e uma cama, tendo a encomenda sido entregue nos primeiros dias de setembro de 2025. Desde a entrega, a cama apresentou um odor intenso e anormal. Numa fase inicial, considerei que esse cheiro pudesse resultar do facto de o artigo ter permanecido embalado e que desapareceria naturalmente após algum tempo de utilização e ventilação. No entanto, o odor nunca se dissipou. Mais recentemente, começaram a surgir pequenos insetos provenientes do interior da cama, nomeadamente através do tecido que reveste a estrutura. Esta situação coincidiu com as semanas de maior calor do mês de maio. Simultaneamente, verifiquei o aparecimento de manchas de bolor na parte inferior da cama, concretamente no fundo da zona de arrumação revestido a tecido, o que indicia a existência de humidade na estrutura ou nos materiais que compõem o artigo. Importa salientar que a cama foi instalada numa habitação nova, recentemente concluída, com isolamento térmico eficiente e sem qualquer problema semelhante noutras divisões da casa. Os insetos surgiram exclusivamente na cama e provinham do seu interior, circunstância que, juntamente com o odor persistente desde a entrega, leva a concluir que os materiais utilizados no fabrico do artigo, nomeadamente a madeira ou os aglomerados da estrutura, já apresentavam contaminação ou outro defeito de origem. Perante esta situação, apresentei uma incidência através do sítio da empresa, anexando fotografias e vídeos que documentam os defeitos e solicitando o acionamento da garantia legal, uma vez que o artigo não reúne condições de utilização. A empresa recusou assumir a garantia. Numa primeira resposta, alegou que, devido ao período decorrido entre a entrega e a comunicação da situação, não era possível determinar a origem do problema. Posteriormente, afirmou que a descrição apresentada indicia que o problema estaria relacionado com o local de armazenamento ou utilização do produto. Considero esta decisão injustificada, uma vez que a empresa recusou a garantia sem proceder a qualquer inspeção ao artigo ou ao local onde este se encontra instalado, apesar de eu ter manifestado total disponibilidade para receber um técnico que pudesse verificar as condições de utilização e avaliar a origem do problema. Entendo que a empresa não efetuou uma análise diligente da reclamação nem apresentou qualquer elemento técnico que sustentasse a recusa da garantia, limitando-se a formular suposições sobre a origem do problema. Assim, solicito a intervenção de entidade competente para que seja garantido o cumprimento dos direitos do consumidor, designadamente através da reparação, substituição ou outra solução legalmente aplicável ao abrigo da garantia dos bens de consumo, tendo em conta que o artigo apresenta defeitos que impedem a sua utilização normal e segura.


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