Exmos. Srs.,
Sou cliente do serviço da MEO através de uma rede de cobre, com contrato e período de fidelização atualmente em vigor. Na sequência de uma trovoada ocorrida há aproximadamente 15 dias, o meu serviço ficou totalmente indisponível.
Após contactar o apoio técnico, fui informado de que a MEO não irá proceder à reparação da avaria técnica alegando a descontinuação e o fim dos serviços na rede de cobre. Em alternativa, solicitei a migração do meu serviço para a rede de Fibra Otica. Esta migração foi-me recusada pela linha de atendimento sob o pretexto de "falta de cobertura na residência", uma alegação falsa que contradiz frontalmente a informação técnica que me foi prestada no local por dois técnicos credenciados da própria MEO, que confirmaram a existência de um PDO/cabo de fibra a escassos 200 metros da minha habitação.
Para agravar a situação, recebi uma proposta por SMS (enviada para confirmação) para alteração forçada do serviço para a tecnologia Satélite (Pacote M4, no valor de €72,99/mês), exigindo uma nova e inaceitável fidelização de 24 meses.
Rejeito categoricamente a alteração para a tecnologia Satélite, bem como qualquer nova refidelização contratual. A descontinuação da rede de cobre é uma decisão unilateral do operador e não pode ser imputada ao consumidor, nem utilizada como pretexto para uma venda agressiva ou para prender o cliente a tecnologia inferior.
Estando privado de um serviço essencial há mais de duas semanas por culpa exclusiva do operador, venho por este meio exigir:
1 A avaliação urgente da equipa de engenharia e a ligação do serviço através da rede de Fibra Otica existente a 200 metros, mantendo as condições comerciais e a fidelização do meu contrato original;
2 O crédito/desconto total na fatura correspondente a todos os dias em que estive (e permanecer) sem o serviço ativo;
3 Caso a MEO mantenha a recusa em reparar ou em migrar o serviço para fibra, exijo a rescisão imediata do contrato por justa causa devido a incumprimento definitivo por parte do operador, sem lugar a qualquer penalização ou cobrança de encargos de rescisão.
O operador recusa-se a reparar uma avaria decorrente de trovoada num contrato em vigor, alegando o fim do cobre, ao mesmo tempo que recusa a migração para a fibra alegando falsamente falta de cobertura, contrariando a informação dos técnicos no local. Exijo a reposição imediata do serviço via fibra ou a rescisão do contrato por justa causa por incumprimento do operador, sem qualquer penalização.
Aguardo resposta formal por escrito no prazo legal aplicável.
Com os meus cumprimentos,
Adriana Maria Ribeiro Sanches Machado
NIF - 202652840
