Exmos. Senhores,
Sou subscritora da DECO PROteste e venho solicitar o vosso apoio jurídico e eventual intervenção num conflito de consumo com a Foot Locker, relativamente à recusa de reembolso de um produto que devolvi através da UPS.
Efetuei uma compra online na Foot Locker, referente ao pedido nº 31903510303390222592. Posteriormente, procedi à devolução do produto utilizando o procedimento de devolução disponibilizado pela própria Foot Locker, através da UPS.
O número de rastreamento da devolução é 1Z034A1Y9197853777.
Declaro que coloquei o produto dentro da embalagem antes de a entregar à UPS para devolução.
Segundo informação posteriormente fornecida pela UPS, a remessa foi entregue à Foot Locker no dia 9 de julho de 2026.
Após a devolução, entrei em contacto com a Foot Locker para obter informações sobre o estado da minha devolução. Foi apenas no dia 27 de julho de 2026, depois de eu própria ter contactado a empresa, que fui informada de que a Foot Locker alegava ter recebido a embalagem vazia, sem o produto no seu interior.
Contestei imediatamente essa alegação, uma vez que o produto foi colocado por mim dentro da embalagem antes de esta ser entregue à UPS. Solicitei à Foot Locker provas e informações que justificassem a recusa do reembolso, incluindo o peso da encomenda no momento da receção, fotografias da embalagem, informações sobre o seu estado e eventuais registos ou relatórios relativos à inspeção.
Inicialmente, a Foot Locker informou que a embalagem teria chegado completamente vazia e sem sinais externos de violação, dano ou abertura, recusando o reembolso e informando que não iria iniciar uma investigação junto da UPS.
Posteriormente, após novas solicitações minhas, a Foot Locker enviou-me fotografias da embalagem, alegando que esta se encontrava vazia. Informou também que não pesou a embalagem no momento da receção, por considerar que não havia conteúdo no seu interior e que o peso seria praticamente nulo.
Entretanto, contactei diretamente a UPS para tentar esclarecer o sucedido. A UPS informou-me por escrito que a remessa 1Z034A1Y9197853777 foi registada durante o processo logístico com um peso de 1,0 kg. A UPS confirmou também a entrega da remessa em 9 de julho de 2026.
A UPS informou inicialmente que não poderia abrir uma investigação formal, alegando que a comunicação relativa ao alegado conteúdo em falta teria sido apresentada fora do prazo aplicável. Expliquei que só tive conhecimento da alegação de que a embalagem teria chegado vazia no dia 27 de julho de 2026, quando a Foot Locker me informou dessa situação, depois de eu própria ter procurado informações sobre a devolução.
A situação permanece sem esclarecimento. Por um lado, a Foot Locker afirma que recebeu uma embalagem vazia e que, por esse motivo, não efetuou uma pesagem no momento da receção. Por outro lado, a UPS confirmou por escrito que a encomenda foi registada com 1,0 kg durante o processo logístico.
Reconheço que o registo de peso da UPS, por si só, não permite determinar exatamente quais eram os conteúdos da embalagem naquele momento. No entanto, considero que é um elemento relevante que deve ser analisado para esclarecer o que aconteceu com o produto e em que momento este alegadamente deixou de estar dentro da embalagem.
A Foot Locker mantém a recusa do reembolso e não apresentou, até ao momento, elementos que permitam determinar em que circunstâncias o produto terá desaparecido ou em que momento a embalagem terá ficado vazia.
Desta forma, solicito à DECO PROteste:
1. A análise jurídica da situação e dos meus direitos enquanto consumidora;
2. A avaliação da responsabilidade da Foot Locker relativamente à devolução e à recusa do reembolso;
3. A vossa orientação sobre a relevância do registo de peso de 1,0 kg fornecido pela UPS;
4. A avaliação da questão relativa ao prazo alegado pela UPS para apresentação de reclamações, considerando que eu só fui informada pela Foot Locker sobre o alegado desaparecimento do produto em 27/07/2026;
5. Se possível, a intervenção da DECO PROteste junto da Foot Locker para solicitar a reavaliação do caso e a resolução do conflito.
Tenho disponíveis para anexar todos os documentos relevantes, incluindo o comprovativo da compra, comprovativo da devolução, informações de rastreamento da UPS, comunicações com a Foot Locker, fotografias da embalagem fornecidas pela Foot Locker, a resposta da Foot Locker recusando o reembolso e a comunicação escrita da UPS confirmando o registo de peso de 1,0 kg.
Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo a vossa análise e orientação sobre os próximos passos.
Com os melhores cumprimentos,
Jessica Vieira
