Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a eDreams relativamente a uma cobrança indevida no valor de 89,99€ e posterior recusa do direito de retratação do serviço e consequente reembolso do valor.
No dia 08/03/2026, no seguimento de uma compra online através da eDreams, foi-me oferecido, por um período experimental, uma subscrição premium à eDreamsPrime. Durante o processo de compra, não fui informada de forma clara, inequívoca e adequada de que, após o período experimental, a subscrição seria automaticamente renovada, com a consequente cobrança do montante de 89,99€.
Adicionalmente, foi-me apenas enviado um email no qual a referência à subscrição surgia de forma pouco destacada e em rodapé, não cumprindo, assim, os requisitos legais de informação clara, transparente e acessível ao consumidor. Acresce que, devido à reduzida legibilidade dessa comunicação, apenas tomei conhecimento dessa informação após o débito do referido valor.
No dia 23/03/2026, foi debitado o montante de 89,99€ da minha conta bancária, motivo pelo qual procedi de imediato ao cancelamento do serviço através do respetivo site oficial.
Em 27/03/2026, contactei o serviço de apoio ao cliente com o objetivo de confirmar o cancelamento efetuado e solicitar o reembolso do valor cobrado. O operador que atendeu a chamada informou-me de que o cancelamento realizado dizia respeito apenas à não renovação automática da subscrição para o período subsequente (um ano depois), implicando ainda a perda de determinados benefícios associados ao serviço.
Não tendo ficado satisfeita com os esclarecimentos prestados, questionei a possibilidade de obter o reembolso ao abrigo do direito retratação no prazo de 14 dias — direito expressamente previsto nos termos e condições e legalmente consagrado em Portugal (Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro) — tendo sido informada de que tal não seria possível.
Solicito, deste modo, o cancelamento do serviço atual e restituição integral do montante de 89,90€.
Aguardo resposta.
Obrigada.
