Há alguns meses adquiri uma sanita na loja Brico Marché de Santo André. O artigo apresentava um defeito de fabrico, pelo que procedi à sua devolução. Em vez de me ser restituído o valor pago, fui informada de que apenas poderia receber um vale de compras, sendo obrigada a aceitá-lo, sem qualquer alternativa de reembolso.
Esta situação é, por si só, prejudicial para o consumidor, agravada pelo facto de o vale apenas poder ser utilizado na loja de Santo André, apesar de eu residir no Seixal, obrigando-me a deslocações propositadas.
No momento da devolução foi-me garantido pelos colaboradores da loja que o vale não tinha qualquer prazo de validade e que poderia utilizá-lo conforme as minhas necessidades. No entanto, no dia 4 de julho de 2026, ao deslocar-me à loja para utilizar o saldo remanescente, cerca de 90 €, fui surpreendida com a informação de que o vale tinha expirado e já não poderia ser utilizado.
Se me tivesse sido comunicada, de forma clara e inequívoca, a existência de um prazo de validade, teria utilizado o saldo dentro desse prazo. É manifestamente irrazoável presumir que um cliente deixaria perder voluntariamente um crédito de 90 €.
Considero esta situação injusta e lesiva dos meus direitos enquanto consumidora. Além de me ter sido recusado o reembolso de um artigo defeituoso, fui obrigada a aceitar um vale limitado a uma única loja e, agora, vejo recusada a sua utilização com fundamento numa alegada validade que nunca me foi devidamente comunicada.
Acresce que, ainda que se admita a existência de um prazo de validade para o vale enquanto documento, tal não extingue o crédito correspondente. O vale é apenas o comprovativo desse crédito e não o próprio crédito. Assim, a eventual caducidade do documento não pode justificar a retenção definitiva de um montante que continua na posse da loja, devendo ser emitido um novo vale ou disponibilizada outra forma de utilização desse valor.
Solicito, por isso, a reposição do crédito de 90 €, através da emissão de um novo vale ou da restituição do respetivo montante, por considerar inadmissível que a loja retenha esse valor na sequência da devolução de um artigo defeituoso.
Solicito ainda uma resposta célere e fundamentada à presente reclamação.
Os melhores cumprimentos
