Atuação da OBRAS360 relativamente a um pedido de cancelamento ou devolução de uma encomenda:
Numa primeira resposta, a empresa recusou o cancelamento com fundamento nos seus Termos & Condições, remetendo para as exceções ao direito de devolução aplicáveis a artigos produzidos de acordo com especificações do consumidor, manifestamente personalizados ou suscetíveis de deterioração.
Perante essa resposta, solicitei que me indicassem concretamente qual dessas situações se aplicava à minha encomenda, uma vez que nenhuma correspondia ao caso. O produto não foi personalizado nem produzido de acordo com especificações minhas; limitámo-nos a selecionar a única opção disponibilizada no site. Essa questão nunca foi respondida.
Em vez disso, a empresa alterou a fundamentação, passando a afirmar que se tratava de um "produto de natureza técnica específica, que não integra o circuito normal de comercialização". Também esta fundamentação não respondeu à questão de fundo, uma vez que, em nenhum momento antes da compra, fomos informados de que o produto tinha essa natureza ou que, por esse motivo, não admitia cancelamento ou devolução. Não é razoável exigir que um cliente saiba, à partida, que um determinado artigo é considerado "fora do circuito normal de comercialização", sobretudo quando essa característica condiciona a possibilidade de cancelamento ou devolução.
Por fim, após nova troca de emails, a empresa voltou a alterar a fundamentação, indicando que o verdadeiro motivo da recusa era o facto de a compra ter sido efetuada por uma empresa e não por um consumidor particular.
Apesar de termos demonstrado total disponibilidade para encontrar uma solução de compromisso, incluindo aceitar que o valor permanecesse em conta corrente para futuras compras, essa proposta foi igualmente recusada.
