Sou representante da titular do contrato, sócia n.º 19005065 do Fitness UP Joane (Av. Monte de Alvar, 126, Joane, Vila Nova de Famalicão). Tenho autorização escrita e assinada pela titular para tratar deste assunto em seu nome. A fidelização termina em 11/11/2026.
A titular foi submetida a uma cirurgia e está em recuperação pós-cirúrgica, com indicação médica de não realizar esforços físicos durante 1 mês. No dia 16/09/2026 entregou pessoalmente, neste estabelecimento, o Relatório Médico que comprova a incapacidade, documento que ficou em posse do estabelecimento. A conta está paga até 17/09/2026 (Fatura n.º VD 19001/230075075), sem qualquer valor em dívida.
No dia 17/09/2026 desloquei-me a este estabelecimento para solicitar o cancelamento imediato do contrato, sem penalização, dado o motivo de saúde comprovado. Foi-me respondido que o cancelamento só seria aceite mediante pagamento de 50€ de taxa de cancelamento antecipado e da quinzena de 18/09/2026, alegando que esta "já estava no sistema". Foi ainda dito, verbalmente, que o pagamento seria exigido "nem que fosse necessário recorrer a tribunal". Esclareço que os pagamentos são sempre feitos em numerário, sem débito direto nem IBAN associado, pelo que a cobrança depende de decisão administrativa do estabelecimento, não de processo automático.
Uma incapacidade física comprovada por relatório médico constitui alteração anormal das circunstâncias (art.º 437.º do Código Civil), conferindo direito à rescisão sem penalização, mesmo com fidelização em curso. Exigir o pagamento da quinzena apesar da incapacidade médica comprovada e documentada é ilegal, por violar os deveres de boa-fé da Lei n.º 24/96. Falta pouco mais de um mês e meio para o termo da fidelização, pelo que a exigência não tem proporcionalidade.
No mesmo dia (17/09/2026) foi também apresentada reclamação física no Livro de Reclamações deste estabelecimento, com descrição idêntica dos factos.
Solicito: 1) cancelamento imediato do contrato, sem taxa nem penalização; 2) anulação da cobrança da quinzena de 18/09/2026 e valores subsequentes; 3) confirmação escrita de que a conta fica sem dívidas.
