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Reclamação por Falta de Resposta Após Entrevista de Renovação de Título de Residência

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

K. B.

Para: AIMA INTEGRACAO MIGRACOES E ASILO

15/09/2025

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar a minha insatisfação relativamente ao processo de renovação do meu título de residência, conduzido pela AIMA. No dia 06/06/2025, compareci à entrevista agendada para a renovação do meu título de residência, tendo fornecido todos os documentos solicitados e cumprido com todos os requisitos exigidos. No entanto, até à presente data — passados mais de 90 dias — ainda não recebi qualquer atualização ou contacto por parte dos serviços deles. Esta situação tem causado transtornos significativos na minha vida pessoal e profissional, uma vez que a ausência de um título de residência válido limita o acesso a diversos serviços e direitos essenciais, além de gerar um clima de incerteza quanto à minha situação legal no país. Relembro que, de acordo com os princípios de boa administração pública e com os prazos estabelecidos, seria expectável uma resposta dentro de um prazo razoável, o que claramente não está a ser respeitado neste caso. Solicito, portanto, a vossa ajuda. Fico ao dispor para fornecer qualquer informação adicional que seja necessária e agradeço, desde já, a vossa atenção. Com os melhores cumprimentos.


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