Exmos. Senhores da DECO,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a uma situação que envolve a compra de uma bateria híbrida em segunda mão para automóvel, feita junto de uma empresa privada que comercializa este tipo de componentes.
No mês de [inserir mês e ano da compra], adquiri uma bateria híbrida usada junto da empresa [inserir nome da empresa, se conhecido], com sede em [inserir morada, se conhecida], tendo-me sido fornecida uma garantia válida até setembro de 2025. Esta garantia foi uma das razões principais pelas quais optei por comprar a bateria a esta entidade.
Durante os primeiros tempos de utilização, a bateria funcionou aparentemente dentro dos parâmetros esperados. No entanto, recentemente (em [indicar data aproximada do início do problema]), comecei a notar falhas de desempenho e outros indícios claros de avaria. Perante esta situação, tentei entrar em contacto com o responsável da empresa por diversas vias (mensagens escritas, chamadas telefónicas, e-mails), no sentido de acionar a garantia e obter uma reparação, substituição ou outra solução adequada prevista por lei.
Contudo, até à data não obtive qualquer resposta da empresa. A ausência de contacto demonstra um claro desrespeito pelos direitos do consumidor e um incumprimento do dever de assistência técnica durante o período de garantia.
Relembro que, de acordo com a Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho, com as alterações introduzidas), os bens móveis usados, mesmo em segunda mão, quando vendidos com garantia, devem assegurar ao consumidor a reparação, substituição ou reembolso do valor pago, sempre que se verifique uma desconformidade durante esse período. Além disso, o vendedor tem a obrigação de responder às solicitações do cliente e de prestar o devido apoio técnico, especialmente quando está em causa uma garantia ainda válida.
Sinto-me, por isso, totalmente desamparado(a) e lesado(a) com esta situação, uma vez que a empresa não está a cumprir com os seus compromissos legais e contratuais.
Assim, venho solicitar o apoio da DECO para:
Mediar o contacto com a empresa em questão;
Garantir que a garantia seja respeitada e o problema resolvido de forma adequada;
Orientar-me sobre os próximos passos legais que posso tomar, caso a empresa continue a não responder.
Junto a esta reclamação envio a garantia como comprovativo da cobertura ainda em vigor. Caso seja necessário, posso também disponibilizar provas adicionais das minhas tentativas de contacto, nomeadamente emails, registos de chamadas telefónicas e mensagens trocadas via WhatsApp.
Agradeço a vossa atenção e disponibilidade e fico a aguardar uma resposta com a maior brevidade possível.
Com os melhores cumprimentos,
Lital
