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Reclamação por cobrança indevida

Em curso Pública

Problema identificado:

Fatura e cobrança

Reclamação

L. M.

Para: Clínica Susana Mota

10/05/2026

Apresento reclamação contra a Clínica Dentária Suzana Mota por cobranças indevidas e falta de informação prévia no âmbito de consultas realizadas ao abrigo do meu plano de saúde Medicare. O plano Medicare informa que tenho direito a consulta de avaliação e destartarização gratuitas em clínicas parceiras. Escolhi esta clínica através do site do plano. No dia 20/01/2026, compareci a uma consulta previamente agendada, tendo informado que pretendia realizar a destartarização ao abrigo do plano. No final, foi-me cobrado 35,00€, referente a “Destartarização Bimaxilar com Airflow”. Em nenhum momento fui informado de que seria realizado um procedimento diferente do incluído no plano, nem de qualquer custo adicional, nem me foi solicitado consentimento. No dia 22/01/2026, levei os meus dois filhos a consulta, solicitando expressamente apenas a avaliação gratuita do plano. Durante a consulta, a dentista informou que faria uma higienização com escova elétrica, sem solicitar autorização nem informar custos. No final, foram cobrados 70,00€ (35,00€ por cada criança). Nunca fui informado de que seria um procedimento pago nem dei consentimento para tal. Adicionalmente, o recibo inicial indicava apenas “Destartarização”. Após solicitar segunda via com o número do cartão Medicare, o nome do serviço foi alterado para “Destartarização com técnica airflow”, sem justificação. Considero que houve cobrança de serviços não autorizados, falta de informação clara e ausência de consentimento informado. Solicito: Reembolso dos valores pagos (105,00€); Esclarecimento formal sobre os procedimentos realizados; Justificação para a alteração dos recibos. Aguardo resolução. Lucas Almeida Moura


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