Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atendimento e ao procedimento adotado durante a inspeção da minha motorizada.
Desloquei-me ao centro de inspeções para efetuar a inspeção necessária à substituição da matrícula camarária pelo Documento Único Automóvel (DUA).
A minha motorizada não possui número de quadro, facto que é comprovado pelo livrete original, onde esse campo não se encontra preenchido, e pela própria motorizada, que apenas possui o número de aprovação da marca, o qual coincide com o constante no livrete.
Quando me desloquei ao IMT do Porto para dar início ao processo, fui informado de que teria de obter junto da Câmara Municipal de Anadia um documento comprovativo do registo da motorizada. Em cumprimento dessa indicação, percorri cerca de 125 km para cada lado, suportando os respetivos custos e perda de tempo, para obter o documento autenticado pela Câmara.
Hoje, ao regressar ao centro de inspeções com toda a documentação solicitada, o mesmo inspetor recusou aprovar a inspeção, alegando a inexistência de número de quadro.
Esta decisão é incompreensível e contraditória, uma vez que está documentalmente comprovado que este veículo nunca teve número de quadro. Tal facto consta do livrete original e do documento autenticado emitido pela Câmara Municipal de Anadia. Além disso, é do conhecimento técnico que diversos ciclomotores e motorizadas produzidos entre as décadas de 1980 e 1990 foram homologados apenas com o número de aprovação da marca, não possuindo número de quadro gravado.
Considero inaceitável que, depois de cumprir todas as exigências que me foram impostas e de suportar deslocações desnecessárias, a inspeção seja recusada com base num requisito que comprovadamente nunca existiu para este veículo.
Solicito, por isso, a reapreciação deste processo por um responsável competente, bem como a devida fundamentação legal para a recusa da inspeção. Caso não exista fundamento legal para esta decisão, peço que a situação seja corrigida de imediato e que o processo prossiga sem novos entraves injustificados.
Aguardo uma resposta célere e uma resolução adequada para esta situação.
João Rodrigues
