Exmos. Senhores,
O meu nome completo legal é Francisco Manuel Simão Batista, sendo conhecido como Francisco Xavier Batista, nome que utilizo nos meus perfis do Facebook, Instagram e Threads. As contas em causa utilizam o nome de utilizador @fxavierbatista. Moro em Portugal no Concelho e Distrito de Coimbra.
Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a um problema técnico persistente que afeta a minha conta pessoal do Threads, com o nome de utilizador @fxavierbatista.
A minha conta do Threads não funciona corretamente. Quando tento aceder ao meu perfil através de um navegador web via computador, o perfil não é carregado e sou redirecionado para a página inicial do Instagram. O mesmo problema ocorre na aplicação Threads para Android, que não carrega corretamente o meu perfil nem o feed de notícias e apresenta erros. Consequentemente, não consigo utilizar normalmente a minha conta.
O problema foi comunicado à Meta pela primeira vez em 23 de junho de 2026, através do sistema de suporte da aplicação Instagram. Posteriormente, também contactei o suporte da Meta, incluindo suporte humano/profissional, mas o problema continua sem solução.
Na sequência da ausência de resolução, apresentei uma reclamação à ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações. A ANACOM encaminhou posteriormente a reclamação para a Coimisiún na Meán, Coordenador dos Serviços Digitais na Irlanda, por a Meta Platforms Ireland Limited ter o seu estabelecimento principal na Irlanda.
Recebi da Coimisiún na Meán um aviso de receção datado de 17 de julho de 2026, relativo à reclamação, com as referências:
CAS-10320
CMT-00003813-G3H
A Coimisiún na Meán esclareceu que a sua função é supervisionar e fazer cumprir o Regulamento dos Serviços Digitais e que não é responsável por resolver diretamente o problema técnico individual do utilizador ou por instruir a plataforma a restabelecer uma conta.
Por esse motivo, solicito agora a intervenção da DECO PROteste para me ajudar a obter uma resposta efetiva da Meta Platforms Ireland Limited.
Solicito que a Meta investigue a minha conta do Threads @fxavierbatista ao nível técnico e da própria conta, nomeadamente para determinar se existe alguma restrição, erro no estado da conta, problema de sincronização, problema de identidade/verificação ou outro erro interno que esteja a impedir o funcionamento normal do Threads.
Solicito igualmente que, caso seja identificado um erro, este seja corrigido e o funcionamento normal da minha conta seja restabelecido. Caso exista alguma restrição, solicito que a Meta indique claramente a sua natureza, motivo e procedimento disponível para a contestar.
Já efetuei várias tentativas de resolução diretamente com a Meta sem obter uma solução e considero necessária uma análise humana e concreta da minha conta, em vez de uma resposta automática ou de um simples encaminhamento para o Centro de Ajuda.
Gostaria igualmente de deixar expressamente claro que não cometi qualquer burla, fraude, usurpação de identidade, tentativa de fraude ou outra atividade abusiva através das minhas contas Meta associadas ao nome de utilizador @fxavierbatista. A conta do Threads objeto desta reclamação é a minha própria conta, utilizada legitimamente por mim, não existindo qualquer tentativa da minha parte de me fazer passar por outra pessoa ou de utilizar indevidamente a identidade de terceiros.
Estou disponível para fornecer à DECO PROteste os comprovativos das comunicações com a Meta, capturas de ecrã dos erros, documentação relativa à reclamação apresentada às autoridades e restantes elementos de prova.
Solicito, assim, a intervenção da DECO PROteste junto da Meta Platforms Ireland Limited, com vista à investigação e resolução deste problema e ao restabelecimento do funcionamento normal da minha conta do Threads.
Com os melhores cumprimentos,
Francisco Manuel Simão Batista, mais conhecido como Francisco Xavier Batista
Facebook / Instagram / Threads: @fxavierbatista
