Exmos. Senhores da DECO PROTeste,
Venho solicitar a vossa intervenção urgente junto da MEO (Comunicações Eletrónicas) relativamente a uma situação de incumprimento contratual persistente no serviço de internet fixa do meu pacote M4.
Sou titular da conta MEO n.º 1406126833, NIF 264737857, nome Helder Filipe Barata Simões, contacto 926077523.
O problema: Desde há mais de um ano (pelo menos desde início de 2025), o serviço de internet fixa apresenta qualidade inaceitável e degradada, com velocidades de download/upload irrisórias (frequentemente < 2 Mbps, chegando a 0,68 Mbps download e 0 Mbps upload), latência (ping) extremamente elevada (acima de 1000-1500 ms em horários noturnos), tornando impossível a utilização normal para navegação web, streaming (YouTube, Netflix, etc.), trabalho ou qualquer atividade básica.
Os testes foram efetuados sempre por cabo Ethernet (não Wi-Fi), em diferentes dias, horários e condições, comprovando que o problema é exclusivo da rede MEO na minha zona (ex.: Vila Nova de Gaia / Porto / Lisboa, conforme servidores testados).
Anexo prints de vários Speedtest by Ookla:
IDs: 18788142012 (1,06 down / 0,95 up, ping 112-1443 ms)
17520750620 (1,24 down / 10,28 up, ping 32 ms – mas em Vodafone, não MEO)
Outro com 0,68 down / 0 up, ping 35 ms
Comparativo NOS: 1,67 down / 15,83 up, ping 23 ms (demonstra que o problema não é no equipamento local)
Já apresentei reclamações anteriores sem resolução efetiva:
Portal da Queixa: 31/01/2026 e 23/03/2025 (anexo prints com textos completos, onde descrevi a lentidão após certas horas, reinícios sem efeito, etc.).
Apesar de múltiplas tentativas (reclamações, reinícios, contactos), a MEO não resolveu nem apresentou plano de melhoria, configurando incumprimento culposo do contrato (não fornece o serviço com a qualidade prometida no pacote M4, conforme obrigações legais e contratuais – Lei das Comunicações Eletrónicas e Código Civil).
Esta situação causa-me prejuízos graves (impossibilidade de uso normal do serviço pago mensalmente) e indignação profunda, pois já dura mais de um ano sem alternativa ou correção.
Pedido concreto:
Alteração imediata do contrato atual (pacote M4 com fidelização até agosto de 2027): eliminar o serviço de internet fixa (fibra/cabo), mantendo apenas os serviços de telemóvel (voz + dados móveis), sem qualquer penalização, custo adicional ou indemnização por quebra de fidelização, dada a falha grave e persistente da MEO (incumprimento contratual justifica resolução parcial sem encargos – art. relacionado com Lei 15/2016 e proteção ao consumidor).
Confirmação por escrito da alteração, com nova mensalidade ajustada e data de efetivação.
Caso a alteração não seja aceite sem custos, solicito resolução total do contrato sem penalizações e reembolso proporcional dos valores pagos indevidamente nos últimos meses.
Aguardo intervenção da DECO PROTeste para pressionar a MEO a resolver esta situação de forma célere e justa. Coloco-me ao dispor para mais esclarecimentos.
Com os melhores cumprimentos,
Helder Filipe Barata Simões
NIF: 264737857
Conta MEO: 1406126833
Contacto: 926077523
Morada: rua da barroca, casa n2, brejo de cima 3320-103
