Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à restrição dos fundos no valor de €6.000 que se encontram na minha conta Revolut, provenientes da venda legítima da minha motocicleta.
Esta situação prolonga-se há várias semanas e, apesar de ter colaborado integralmente com todos os pedidos de informação e documentação, continuo sem uma solução definitiva ou uma justificação concreta para a manutenção da restrição.
Desde o início, disponibilizei os documentos necessários para comprovar a origem dos fundos, nomeadamente a documentação relacionada com a venda da motocicleta e a respetiva alteração de propriedade. Posteriormente, também disponibilizei os extratos bancários que me foram solicitados, incluindo os três extratos enviados mais recentemente.
Tenho respondido aos pedidos da Revolut e fornecido toda a documentação solicitada, pelo que considero que fiz tudo o que estava ao meu alcance para esclarecer a origem dos fundos.
Apesar disso, continuo sem conseguir utilizar livremente os meus próprios €6.000, tendo recebido sucessivamente respostas genéricas relativamente ao processo, sem uma indicação clara sobre o que concretamente falta verificar, qual é o estado atual da análise ou quando os fundos serão efetivamente desbloqueados.
A situação é particularmente frustrante porque o dinheiro tem uma origem perfeitamente identificável e legítima: corresponde ao pagamento recebido pela venda da minha motocicleta, cuja documentação já foi apresentada à Revolut.
Recordo ainda que esta situação já deu origem à reclamação formal com o número 26972-11155-09639. Foi-me apresentada uma proposta de compensação de €90, mas considero que a questão principal permanece por resolver: continuo sem acesso normal aos meus fundos e sem uma resposta definitiva quanto à sua disponibilização.
Assim, solicito formalmente:
1. Uma explicação concreta e individualizada sobre o motivo pelo qual os €6.000 continuam restringidos;
2. A indicação clara de se existe atualmente algum documento ou informação adicional que esteja efetivamente em falta da minha parte;
3. Caso não exista qualquer elemento adicional necessário, o desbloqueio dos fundos com a maior brevidade possível;
4. Uma explicação sobre o motivo pelo qual, apesar de toda a documentação já fornecida, o processo continua sem uma resolução definitiva;
5. Uma reavaliação da compensação proposta, tendo em consideração a duração da restrição, os transtornos causados e o facto de eu ter colaborado integralmente com todos os pedidos de informação;
6. Uma resposta formal e definitiva à presente reclamação, e não apenas uma resposta genérica a indicar que o caso continua em análise.
Tenho plena compreensão de que uma instituição financeira possa realizar verificações de segurança e de conformidade quando considere necessário. No entanto, considero igualmente razoável esperar que essas verificações sejam realizadas dentro de um prazo adequado e que o cliente seja informado de forma clara sobre o estado do processo, sobretudo quando já forneceu os documentos solicitados.
Não pretendo receber uma nova resposta genérica a informar que devo aguardar. Pretendo saber concretamente qual é o estado do processo, o que está a impedir a disponibilização dos fundos e, caso nada mais seja necessário da minha parte, quando poderei voltar a utilizar os €6.000.
Caso esta situação não seja resolvida ou devidamente esclarecida, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para apresentar uma reclamação sobre a manutenção da restrição e sobre a forma como o processo tem sido conduzido.
Aguardo uma resposta formal e objetiva.
Com os melhores cumprimentos,
Rodrigo Abreu
