Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao meu smartphone Samsung Galaxy S24, modelo SM-S921BZKGEUB, IMEI 350070120742464, N/S RFCWC0Y9V7N, equipamento que se encontra dentro do período de garantia legal.
Desde a aquisição, o equipamento apresenta anomalias graves de funcionamento, nomeadamente:
-Desligamentos e reinícios aleatórios, sem motivo aparente;
-Descarga extremamente rápida da bateria.
Apesar de já ter sido enviado várias vezes para reparação, os problemas mantêm-se até à presente data.
Histórico de intervenções técnicas
1ª intervenção
Entrada: 15-12-2025
Centro técnico: Assistência 35
Relatório técnico: MX1005810
Intervenção realizada:
-Substituição da placa principal
-Reposição de parâmetros de fábrica
Resultado: O equipamento regressou com os mesmos sintomas.
2ª intervenção
Entrada: 23-12-2025
Relatório técnico: MX1006545
Conclusão técnica:
-“Não foi detetada avaria no equipamento. Esteve em testes e não apresentou falhas.”
Resultado: O problema manteve-se.
3ª intervenção
Entrada: 27-01-2026
Conclusão: 02-02-2026
Relatório técnico: MX1009896
Intervenção realizada:
-Deteção de bateria com avaria intermitente
-Substituição da bateria
-Atualização de software
-Testes funcionais
Resultado: O equipamento regressou com:
desligamentos aleatórios ainda presentes
consumo anormal da bateria
4ª intervenção
Entrada: 11-03-2026
Conclusão: 12-03-2026
Relatório técnico: MX1013451
Conclusão técnica:
“Na sequência dos testes efetuados ao equipamento, conclui-se que o mesmo não apresenta anomalias e encontra-se nas condições de funcionamento estabelecidas pelo fabricante.”
Situação após receção do equipamento
No dia 13-03-2026 recebi novamente o equipamento.
O smartphone chegou com 38% de bateria.
Durante a configuração inicial do equipamento, verificou-se novamente o problema:
-Cerca de 10 minutos após iniciar a configuração, o equipamento desligou e reiniciou inesperadamente.
-Reiniciei novamente o processo de configuração.
Registos de bateria observados:
-10:47 – 37% de bateria
-11:58 – 5% de bateria
Ou seja, demonstra um consumo anormal e incompatível com o funcionamento normal do equipamento.
Além disso, o problema de reinício inesperado continua a ocorrer, apesar das múltiplas intervenções técnicas.
Enquadramento legal
Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, relativo aos direitos do consumidor na compra de bens com defeito, o consumidor tem direito a que o bem seja reposto em conformidade, através de:
-reparação,
-substituição,
-redução adequada do preço,
-ou resolução do contrato.
Considerando que:
-o equipamento já foi submetido a quatro intervenções técnicas;
-foram substituídos componentes essenciais (placa principal e bateria);
-os defeitos persistem;
considero que não foi reposta a conformidade do bem, verificando-se uma situação de incumprimento da garantia legal.
Pedido
Face ao exposto, solicito formalmente a resolução definitiva da situação, no prazo máximo de 10 dias úteis, através de uma das seguintes opções:
1. Substituição do equipamento por um novo, equivalente ou superior, sem qualquer custo adicional;
ou
2. Resolução do contrato com devolução do valor pago pelo equipamento.
Mias informo que fiz duas reclamções no livro de reclamções e vieram recusadas pela samsung.