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RECLAMAÇÃO FORMAL – PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO, REEMBOLSO DE DESPESAS E FALHAS NA ASSISTÊNCIA – VOO TP10

Não resolvida Pública

Problema identificado:

Cancelamento de voo

Reclamação

A. C.

Para: TAP-Air Portugal

21/09/2026

Após o cancelamento, aguardei aproximadamente 4 horas até receber a morada do hotel para onde seria encaminhada. O hotel ficava a cerca de 90 km do aeroporto. O transporte foi disponibilizado durante a madrugada e cheguei ao hotel aproximadamente às 04h00. Durante o percurso, o motorista apresentou uma condução que me causou forte sensação de insegurança, tendo observado o veículo circular a uma velocidade que chegou aproximadamente aos 160 km/h. Esta situação foi particularmente preocupante porque ocorreu durante a madrugada, após várias horas de espera, e eu não dispunha de uma alternativa razoável: aceitar o transporte disponibilizado ou permanecer no aeroporto até ao voo seguinte. No hotel, tive de realizar o check-out às 11h00, pois não foi disponibilizado late check-out. Assim, após chegar às 04h00, tive apenas cerca de sete horas de alojamento e fiquei novamente sem alojamento durante várias horas, enquanto aguardava o novo voo, inicialmente previsto para as 18h40 do dia seguinte. Durante todo esse período não me foi disponibilizado qualquer voucher de alimentação. Tive de suportar pessoalmente uma despesa de €10,00, cujo reembolso solicito, anexando o respetivo comprovativo. A ausência de alimentação é particularmente preocupante porque, após um cancelamento de voo, um passageiro não deveria ficar dependente da sua capacidade financeira pessoal para assegurar uma necessidade básica durante o período de espera. Se eu não tivesse meios para suportar essa despesa, teria ficado numa situação de particular vulnerabilidade. A alteração da viagem causou-me ainda um prejuízo profissional concreto: não pude realizar um trabalho que tinha agendado para o dia 18/09/2026, no valor de €90,00, devido à alteração do voo. Disponho de declaração/comprovativo desse trabalho. Tenho conhecimento de que o cancelamento poderá ter sido atribuído a condições meteorológicas. Caso a TAP invoque circunstâncias extraordinárias para afastar a indemnização prevista no Regulamento (CE) n.º 261/2004, solicito que apresente fundamentação concreta e os elementos que demonstrem a existência dessas circunstâncias e o respetivo nexo causal com o cancelamento. Independentemente da eventual aplicação da exceção relativa às circunstâncias extraordinárias, mantenho o pedido relativo à assistência devida durante o período de espera, incluindo alimentação, alojamento e transporte, bem como o reembolso da despesa suportada. Assim, solicito: O pagamento da indemnização prevista no Regulamento (CE) n.º 261/2004, caso legalmente devida; O reembolso dos €10,00 de alimentação; A apreciação do prejuízo de €90,00 relativo ao trabalho perdido no dia 18; A análise da assistência prestada, incluindo a demora na disponibilização da morada do hotel, o alojamento, o transporte e a ausência de voucher de alimentação; Uma resposta formal e fundamentada sobre cada um destes pontos. Caso a resposta não seja satisfatória, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes e aos meios legais disponíveis para defesa dos meus direitos enquanto passageira.


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