Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao contrato celebrado convosco no dia 29/10/2025, na sequência de contacto telefónico efetuado por uma vossa colaboradora no dia 28/10/2025.
Na referida chamada, foi-me apresentada uma proposta clara e objetiva: manutenção dos mesmos planos móveis ilimitados para mim e para a minha esposa, no valor total de 50€ (25€ cada), incluindo internet fibra de 1Gb, pacote de canais, telefone fixo e adesão ao débito direto com oferta de uma TV Xiaomi. Questionei reiteradamente a colaboradora sobre o valor final mensal e sobre a data da primeira fatura, tendo sido garantido, por diversas vezes, que:
O valor total mensal seria apenas 50€.
A primeira fatura seria cobrada somente em dezembro, caso o serviço fosse ativado em novembro.
No dia 29/10/2025, após nova confirmação telefónica dessas mesmas condições, aceitei a proposta. O serviço foi ativado no dia 01/11/2025, com instalação técnica na minha residência. No dia 02/11/2025, a mesma colaboradora voltou a contactar-me para confirmar a instalação e solicitar o meu IBAN para adesão ao débito direto, condição necessária para receber a TV Xiaomi — nunca tendo sido informado que existiria qualquer alternativa entre oferta e faturação.
Contudo, em dezembro de 2025, foram debitadas DUAS faturas:
04/12/2025 – 52,30€
14/12/2025 – 53,92€
Para além de terem sido cobradas duas faturas no mesmo mês — contrariando totalmente o que foi acordado — os valores são superiores aos 50€ contratados e variam todos os meses sem qualquer justificação plausível.
A situação agravou-se quando recebemos uma cobrança da Intrum no valor de 70,94€, referente supostamente à MEO. Nenhum colaborador soube explicar a origem da dívida. Por receio de prejuízo no nosso histórico financeiro, efetuámos o pagamento. Posteriormente, no dia 06/01/2026, um vosso atendente informou que se tratava de uma cobrança indevida, pertencente a outra pessoa, enviada erroneamente para nós. Ou seja, além de cobranças incorretas por parte da MEO, fomos levados a pagar uma dívida que não nos pertencia.
No dia 06/01/2026, foi novamente debitado o valor de 53,92€. Contudo, na aplicação da MEO a fatura de janeiro constava como pendente, o que nos levou, por receio, a efetuar novo pagamento no dia 13/02/2026, resultando assim em pagamento duplicado.
O que nos foi apresentado como uma simples e vantajosa proposta transformou-se numa sucessão de erros graves, cobranças indevidas, valores divergentes do acordado, falta de esclarecimentos e constante envio de mensagens de cobrança. A situação tornou-se insustentável, causando enorme transtorno pessoal e financeiro, ao ponto de a minha esposa mal conseguir utilizar o telemóvel devido às notificações de cobrança.
Desta forma, EXIJO:
Correção imediata do valor contratual para os 50€ acordados;
Reembolso de todos os valores cobrados indevidamente, incluindo:
Faturas duplicadas;
Pagamento indevido à Intrum (70,94€);
Pagamento em duplicado da fatura de janeiro;
Regularização total do contrato;
Confirmação formal, por escrito, da resolução definitiva da situação.
Caso esta situação não seja resolvida com caráter de urgência, informo que avançarei com reclamação formal junto das entidades competentes, nomeadamente ANACOM, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, bem como com ação judicial para defesa dos meus direitos.
Aguardo resposta escrita no prazo máximo de 10 dias.
Sem outro assunto,
Yuri Conceição Alves
NIF: 315295422
Tel.: 925 091 984
