Boa noite Ex.mos Senhores,
Venho por este meio manifestar o meu total desagrado com os vossos serviços de NET e TV da operadora Amigo, contrato número 315069518, instalado no dia 20/01/2025.
No dia 31/01/2025, reportei uma avaria no acesso à box da TV através da vossa linha de apoio, ficando o registo associado à referência 2-2FGWRBOX. Nessa ocasião, fui informado de que o problema estava relacionado com a APP do Amigo e que deveria aguardar até à sua resolução.
No dia seguinte, 01/02/2025, voltei a contactar a linha de apoio para obter um ponto de situação sobre a avaria e fui informado de que os técnicos estavam a trabalhar para resolver o problema, devendo aguardar novamente. Considero inaceitável esta demora na reparação, pelo que, nessa altura, informei o operador de que, caso o problema não fosse resolvido nesse mesmo dia, pretendia denunciar o contrato por incumprimento da operadora Amigo.
Para minha surpresa, fui informado de que, ao renunciar o contrato, teria de pagar um valor de 60,00 euros relativo ao serviço de instalação. No entanto, recordo que, nos casos em que um contrato de telecomunicações é celebrado à distância (via telefone, Internet ou através de um vendedor porta-a-porta), o consumidor tem um prazo de 14 dias para cancelar livremente o serviço, sem quaisquer custos e sem necessidade de justificar a decisão. Este direito é garantido pelo regime jurídico aplicável aos contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial.
Face ao exposto, venho por este meio solicitar a rescisão imediata do contrato acima referido, sem qualquer penalização financeira, ao abrigo do meu direito de livre resolução.
Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível.
Com os melhores cumprimentos,
