Exmos. Senhores,
Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a uma situação que considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidor.
No dia **20/05/2026**, verifiquei que a Vodafone procedeu à celebração/renovação de um novo contrato de serviços em meu nome, sem o meu conhecimento ou autorização expressa.
No dia **19/03/2026**, alterei a minha morada. Na sequência dessa alteração, a Vodafone celebrou um novo contrato e iniciou um novo período de fidelização sem a minha autorização. A operadora afirma que autorizei essa alteração através de uma chamada telefónica e que foi enviado um SMS de confirmação. No entanto, nunca recebi qualquer SMS nem fui contactado telefonicamente para autorizar um novo contrato.
Solicitei à Vodafone a prova da minha alegada autorização, nomeadamente a gravação da chamada e o comprovativo do envio do SMS. Até à presente data, **04/08/2026**, não me foi disponibilizada qualquer prova.
Por duas vezes, a Vodafone forneceu-me o número **800 910 208** e um PIN de acesso, informando que poderia ouvir a gravação da chamada. Liguei em ambas as ocasiões, introduzi o PIN fornecido, mas não foi possível ouvir qualquer gravação, pelo que continuo sem acesso à prova que a Vodafone afirma existir.
No dia **21/07/2026**, apresentei uma reclamação por escrito à Vodafone, à qual não obtive qualquer resposta. No dia **29/07/2026**, voltei a contactar o apoio ao cliente e fui informado de que deveria apresentar uma reclamação através do formulário da Vodafone, o que fiz.
Posteriormente, recebi nova chamada da Vodafone a informar que a gravação estava disponível, tendo-me sido novamente fornecido o número **800 910 208** e um novo PIN. Voltei a ligar e, mais uma vez, não consegui aceder a qualquer gravação.
O meu contrato anterior terminava em meados de abril de 2026 e era minha intenção cancelá-lo nessa altura. Em vez disso, a Vodafone colocou-me perante um novo contrato com fidelização, que nunca autorizei. Sempre que tento resolver a situação ou cancelar o contrato, sou encaminhado para novos contactos, sem que a empresa apresente qualquer prova da alegada autorização.
Tive também conhecimento de notícias sobre consumidores que alegam terem sido celebrados novos contratos pela Vodafone sem autorização. Perante a situação que estou a viver, considero essencial que a Vodafone demonstre, de forma inequívoca, que existiu o meu consentimento.
Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROteste para que sejam salvaguardados os meus direitos, designadamente para que:
* Seja anulada a celebração ou renovação do contrato efetuada sem a minha autorização;
* Seja removido o período de fidelização indevidamente aplicado;
* Me seja permitido cancelar o contrato sem qualquer penalização;
* A Vodafone seja instada a apresentar prova válida da alegada autorização (gravação da chamada, comprovativo do envio e entrega do SMS ou qualquer outro elemento que demonstre o meu consentimento).
Agradeço a vossa atenção e solicito a vossa ajuda na resolução desta situação, que se arrasta há vários meses sem que a Vodafone apresente qualquer prova ou solução.
Com os melhores cumprimentos,
Andreia Lima
N.º de Cliente Vodafone 315178277
911531410
