Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a Master D, contestando a cobrança do valor pedido relativa a um contrato de formação cuja desistência solicitei formalmente em agosto, sem que até à presente data a situação tenha sido devidamente resolvida.
A minha reclamação fundamenta-se nos seguintes factos:
1. Informação comercial enganosa e falsas expectativas criadas no momento da contratação
No momento da contratação, o comercial da Master D garantiu-me presencialmente que poderia desistir da formação a qualquer momento, sem que tal representasse qualquer impedimento ou penalização nos moldes que agora me estão a ser exigidos.
Esta informação foi determinante para a minha decisão de celebrar o contrato. Caso me tivessem sido transmitidas informações claras e verdadeiras sobre as condições efetivas de cancelamento e as consequências financeiras de uma eventual desistência, não teria celebrado o contrato nos mesmos termos.
Considero que esta conduta poderá configurar uma prática comercial enganosa, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, relativo às práticas comerciais desleais.
Acresce que a formação disponibilizada ficou muito aquém das expectativas criadas durante o processo de venda. As aulas consistiam essencialmente em transmissões em direto através do YouTube, com conteúdos repetitivos e matérias que já tinha estudado no âmbito do meu curso profissional de Turismo do 12.º ano. Na prática, não encontrei a qualidade, profundidade e diferenciação formativa que me foram apresentadas no momento da contratação.
2. Pedido formal de desistência apresentado em agosto e insistência até outubro
Após frequentar algumas sessões iniciais, através de transmissões em direto no YouTube, e constatar que a formação não correspondia ao serviço que me tinha sido apresentado e prometido, manifestei expressamente a minha intenção de desistir e solicitei o cancelamento do contrato por escrito, em agosto.
Apesar das minhas comunicações e das insistências que mantive até outubro, a situação não foi resolvida de forma satisfatória.
Importa salientar que mantive os pagamentos das mensalidades até julho, não podendo a empresa ignorar que manifestei inequivocamente a minha vontade de cessar a formação a partir de agosto.
Assim, considero injustificada a exigência de pagamento do valor que me pedem, referentes a mensalidades posteriores à data em que comuniquei formalmente a minha desistência, sobretudo perante as circunstâncias em que o contrato foi celebrado e a informação que me foi transmitida pelo representante comercial.
A exigência destes valores, sem uma apreciação adequada do pedido de cancelamento e dos fundamentos apresentados, suscita questões à luz do princípio da boa-fé contratual e da proibição do enriquecimento sem causa, nos termos do artigo 473.º do Código Civil.
3. Exigência de pagamento sob ameaça de recurso à via executiva
Considero particularmente preocupante a insistência na cobrança do valor apos o cancelamente do debito direto acompanhada de referências a possíveis procedimentos judiciais e executivos, sem que tenha sido devidamente apreciada a minha contestação e o pedido de desistência anteriormente apresentado.
Não reconheço a legitimidade dos valores reclamados e, por esse motivo, contesto expressamente a dívida na sua totalidade.
4. Pretensões e exigências
Face ao exposto, solicito à Master D:
- O reconhecimento do pedido de desistência comunicado por escrito em agosto;
- A resolução e o cancelamento definitivo do contrato, sem aplicação de penalizações ou encargos adicionais;
- A anulação integral do valor reclamado, bem como de quaisquer outros valores associados ao período posterior ao pedido de desistência;
- A cessação imediata de quaisquer procedimentos de cobrança relativos aos valores contestados;
- A emissão de uma declaração escrita que confirme o cancelamento do contrato e a inexistência de qualquer dívida pendente;
- Uma resposta formal, fundamentada e devidamente documentada aos factos e argumentos apresentados nesta reclamação.
Caso a situação não seja resolvida de forma satisfatória, reservo-me o direito de apresentar queixa junto das entidades competentes de defesa do consumidor, recorrer ao Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto (CICAP) e utilizar os meios legais adequados para contestar a cobrança dos valores exigidos.
Não considero aceitável que um consumidor seja levado a contratar um serviço com base em garantias comerciais que posteriormente não são respeitadas, nem que seja obrigado a suportar encargos financeiros por uma formação da qual solicitou formalmente a desistência e cuja qualidade ficou aquém do que lhe foi apresentado.
Aguardo uma resposta formal e uma resolução efetiva desta situação.
Com os melhores cumprimentos,
Lara Carreira Pinto
