Exmos. Senhores,
No dia 01/04/2026 adquiri uma braseira exterior na loja Espaço Casa do Atlantic Park, Ovar, pelo valor de 34,99€.
O produto permaneceu fechado dentro da embalagem original desde a data da compra e apenas foi aberto recentemente para primeira utilização. No momento da abertura, a 21/05/2026, verifiquei que a braseira apresentava um nível elevado de ferrugem solta, libertando resíduos de oxidação de forma imediata ao toque e ao simples manuseamento.
Importa esclarecer que a minha reclamação não se prende com o aspeto visual oxidado do artigo. Compreendo que se trate de um acabamento decorativo “efeito ferrugem” ou “ferrugem real”.
O problema é que o produto liberta continuamente partículas e resíduos de ferrugem para o exterior: a ferrugem transfere-se para as mãos; cai e escorre para o chão;mancha imediatamente superfícies como cerâmica, pedra, azulejo e pavimento exterior; deixa resíduos em tudo aquilo com que entra em contacto.
Esta consequência prática do produto não se encontra indicada de forma clara, explícita ou visível na embalagem, etiquetas ou informações disponibilizadas ao consumidor no momento da compra.
Em nenhum local é referido que: o artigo liberta resíduos contínuos de ferrugem; mancha permanentemente superfícies; necessita obrigatoriamente de proteção inferior; não deve ser colocado diretamente sobre determinados tipos de pavimento.
Considero esta informação essencial para uma decisão de compra informada, especialmente tratando-se de um artigo destinado a utilização exterior em terraços, varandas e zonas pavimentadas.
A empresa respondeu alegando que este comportamento é “natural” devido ao material e acabamento do produto. No entanto, precisamente por ser algo supostamente expectável para o fabricante/vendedor, deveria existir um aviso claro ao consumidor antes da compra.
Enquanto consumidora, não tenho obrigação de presumir conhecimentos técnicos sobre oxidação ativa de ferro/aço nem de antecipar que um produto novo, ainda embalado e nunca utilizado, vá libertar ferrugem ao ponto de manchar superfícies apenas pelo contacto normal.
Adicionalmente, o facto de o produto ter permanecido fechado e nunca utilizado explica igualmente porque a situação apenas foi detetada após o prazo interno de devolução da loja.
Solicitei a devolução do artigo e respetivo reembolso, pedido que foi recusado exclusivamente com fundamento no prazo interno de 15 dias, sem consideração pela ausência de informação adequada relativamente ao comportamento real do produto.
Pretendo, assim, que a situação seja analisada pelas entidades competentes enquanto questão de informação ao consumidor e adequação do produto às expectativas legítimas de utilização.
