Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a uma campanha publicitária divulgada pela DECO Proteste, nomeadamente através da rede social Instagram.
A referida publicidade apresentava, de forma clara, a oferta de um aspirador vertical associada à subscrição de um plano durante 2 meses pelo valor de 2€. Esta comunicação foi determinante para a minha decisão de adesão ao serviço.
No entanto, ao proceder à subscrição, verifiquei que o produto anunciado (aspirador) não se encontrava disponível para seleção. Esta situação revela uma discrepância evidente entre a publicidade divulgada e as condições reais apresentadas no momento da contratação.
Adicionalmente, após contacto com os vossos serviços, foi-me dada uma resposta relacionada com a atribuição de pontos e respetivos prazos, a qual não responde nem resolve a questão central aqui exposta, que diz respeito à potencial indução em erro do consumidor.
Importa ainda referir que, segundo a informação disponibilizada, apenas são atribuídos pontos após o primeiro pagamento e decorrido um período de 3 a 4 semanas, o que significa que o consumidor não tem acesso imediato à alegada oferta. Esta condição, aliada à indisponibilidade atual de pontos para obter o aspirador, levanta sérias dúvidas quanto à real possibilidade de vir a obter o produto anunciado, existindo um risco elevado de o mesmo já não se encontrar em stock quando os pontos forem finalmente atribuídos.
Desta forma, considero que a comunicação da campanha, tal como apresentada, cria expectativas que não correspondem à realidade no momento da adesão, podendo influenciar de forma enganosa a decisão do consumidor.
Face ao exposto, solicito:
- Esclarecimento claro e objetivo sobre a campanha publicitada;
- Justificação para a indisponibilidade do produto anunciado no momento da adesão;
- Garantia de atribuição do aspirador conforme publicitado, independentemente de eventuais ruturas de stock.
Caso tal não seja possível, solicito o cancelamento imediato da subscrição, sem qualquer encargo, por se tratar de uma adesão baseada em informação potencialmente enganosa.
Caso não seja apresentada uma solução adequada e célere, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes.
Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível.
Com os melhores cumprimentos,
Inês Anjos
