Assunto: Reclamação Formal – Cancelamento da Encomenda n.º 700903 e Exigência de Reembolso Imediato
Exmos. Senhores,
Venho apresentar uma reclamação formal relativamente ao cancelamento da encomenda n.º 700903, efetuada em nome da nossa associação, com o NIF 516861506.
No momento da compra, o vosso site indicava claramente que o produto estava disponível com entrega ao domicílio em 24 horas, informação determinante para a minha decisão de compra. O pagamento foi imediatamente efetuado.
Para minha surpresa, após a confirmação do pagamento, recebi um e-mail a informar que a encomenda tinha sido cancelada por falta de stock, situação totalmente imputável à Leroy Merlin.
De imediato, contactei a vossa linha de apoio, onde fui informado de que deveria deslocar-me à loja da Amadora para fornecer o meu IBAN e acelerar o processo de devolução. Após me deslocar à loja, a responsável informou-me que nada poderia fazer por se tratar de uma compra online, obrigando-me a perder tempo e a deslocar-me inutilmente devido a uma informação errada prestada pelo vosso apoio ao cliente.
Hoje voltei a contactar a vossa linha de apoio, tendo sido atendido pela colaboradora Beatriz Esteves, cuja postura considero totalmente inadequada. Além da falta de cordialidade e profissionalismo, limitou-se a repetir que teria de aguardar 14 dias pelo reembolso e que, caso o valor não fosse devolvido nesse prazo, deveria então apresentar reclamação. Para agravar a situação, a chamada foi encerrada pela própria colaboradora enquanto eu ainda estava a expor o problema.
É ainda mais grave verificar que, apesar de já terem cancelado a minha encomenda alegando falta de stock, o vosso site continua a anunciar o mesmo produto como disponível, mantendo a informação de entrega em 24 horas, induzindo novos consumidores em erro.
Considero que esta atuação pode constituir uma violação dos deveres de informação e da boa-fé contratual previstos na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), bem como do regime aplicável aos contratos celebrados à distância, previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, e das obrigações de cumprimento contratual constantes do Decreto-Lei n.º 84/2021.
Assim, exijo:
A devolução imediata do montante pago, sem aguardar o prazo de 14 dias invocado pela Leroy Merlin, uma vez que o cancelamento ocorreu por motivo exclusivamente imputável à empresa;
Uma resposta formal sobre a razão pela qual o produto continua a ser publicitado com entrega em 24 horas, apesar da alegada inexistência de stock;
A abertura de um processo interno para averiguar a atuação da colaboradora Beatriz Esteves e a informação incorreta prestada anteriormente pelo vosso apoio ao cliente.
Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, apresentarei reclamação junto do Livro de Reclamações Eletrónico, da ASAE e das entidades competentes de defesa do consumidor, reservando-me ainda o direito de exigir a indemnização pelos prejuízos sofridos.
Aguardo uma resolução imediata.
Com os melhores cumprimentos.
