Exmos. Senhores,
No dia 13 de outubro, acedi ao vosso site com a intenção de aproveitar a campanha "LG WEEKEND" para adquirir uma televisão LG 77" OLED UHD 4K 77C4, que anunciava um desconto de 36% e a possibilidade de financiamento em 30 meses, com uma TAEG de 3,6% e TAN de 0%. No entanto, ao tentar solicitar o crédito através da Cetelem, deparei-me com a informação de que o prazo máximo de parcelamento era de apenas 24 meses, sendo que a TAN era de 15,28% e a TAEG de 19,1%.
Esta situação configura uma prática que pode ser considerada publicidade enganosa ou mesmo propaganda falsa. Conforme estabelecido na Lei da Defesa do Consumidor, artigo 37, a publicidade enganosa é definida como qualquer modalidade de informação ou comunicação publicitária que seja total ou parcialmente falsa, ou que induza o consumidor a erro sobre a natureza, características, qualidade, quantidade, preço ou quaisquer outros dados do produto ou serviço.
A discrepância verificada evidencia claramente uma prática de publicidade enganosa e uma promoção falsa, uma vez que as condições efetivamente oferecidas não correspondem àquelas que foram anunciadas.
Atenciosamente
Diogo Baptista
