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Programa Vales de Eficiência - 2ª Fase - Programa encerrado sem aviso prévio

Em curso Pública

Problema identificado:

Outro

Reclamação

M. F.

Para: Fundo Ambiental

01/05/2026

Bom dia Concorri à segunda fase do programa vale eficiência tendo a minha candidatura sido aceite em novembro de 2024. Após essa data fui consultando o estado da candidatura a qual se encontrava na fase de atribuição de um facilitador técnico. Questionei o fundo ambiental, por e-mail, e maio de 2025 sobre este assunto e responderam, em novembro, que ainda aguardava a atribuição de um facilitador técnico. Já tinha passado um ano da aceitação. Insisti em Dezembro de 2025 sendo a resposta esta "A sua candidatura foi considerada elegível e aguarda atribuição de um Facilitador Técnico. A atribuição de Facilitadores Técnicos é feita pela plataforma, por ordem de elegibilidade (ID candidatura). Não é possível ser mais célere na atribuição destes Facilitadores, nem nos é possível dar um prazo em concreto para a sua atribuição." Insisti novamente em Abril de 2026 e fui informada que o programa tida sido encerrado por decisão do fundo ambiental, ver resposta" Informamos que a 2ª Fase do Programa Vale Eficiência, foi encerrada por decisão do Fundo Ambiental. Assim, deixam de ser atribuídos novos Facilitadores Técnicos e não será possível dar continuidade às candidaturas que ainda não tenham Vales Eficiência emitidos. Desta forma, apenas serão consideradas válidas para apoio as candidaturas que já tenham: • Facilitador Técnico atribuído; e • Vale(s) Eficiência emitido(s). Venho reclamar veementemente da atuação do fundo ambiental em todo este processo. Como é que é possível serem feitos grandes anúncios de criação de programas de forma a criar habitações mais sustentáveis com milhões de euros de orçamento e depois ver que afinal é tudo mentira. Que toda esta publicidade é apenas isso, publicidade. Não consigo compreender que apos a aceitação de uma candidatura e de se terem criado justificadas expetativas que iria melhorar a eficiência energética da minha casa com o apoio do estado sentir agora que apenas fui um peão da publicidade estatal. Ainda mais ultrajada me sinto pois após este programa já foram criados outros como o e-lar, que tiveram candidaturas aceites e pagas. Digam-me sou menos cidadã que eles? Mais que tipo de cidadão sou eu quando nem sequer um e-mail a comunicar que o programa foi encerrado tive direito. Só contamos no momento de ir às urnas? Agradeço ter uma resposta cabal, de preferência indicando que o ultimo e-mail foi um erro e que a candidatura por vós aceite ainda se encontre em vigor. Atenciosamente Paula Ferreira


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