Exmos. Senhores,
Sou consumidora residente em Portugal e efetuei uma compra online através do site FarmaciasDirect.pt, dirigido ao mercado português, pertencente a uma empresa estabelecida em Espanha.
A compra correspondia a um pack de duas escovas de dentes elétricas Oral-B iO2, associado à encomenda n.º 314874, entregue em Portugal no dia 13 de julho de 2026.
Após abrir a embalagem e testar as duas escovas, verifiquei que uma funciona corretamente, enquanto a outra não funciona. A escova defeituosa não liga, não apresenta qualquer sinal luminoso e não parece carregar, mesmo depois de ter sido colocada na base de carregamento e de terem sido seguidas as instruções do fabricante.
Comuniquei imediatamente a situação ao serviço de apoio ao cliente da FarmaciasDirect, informando que um dos produtos incluídos no pack tinha chegado com defeito.
Contudo, a empresa limitou-se a informar-me de que deveria contactar diretamente a marca Oral-B para tratar do problema, sem assumir diretamente qualquer solução enquanto entidade vendedora.
Considero esta atuação inadequada, uma vez que o contrato de compra e venda foi celebrado com a FarmaciasDirect, entidade que comercializou, recebeu o pagamento e entregou o produto. O apoio ou a garantia comercial do fabricante podem constituir uma possibilidade adicional, mas não devem ser apresentados como substitutos da responsabilidade do vendedor perante a falta de conformidade do bem entregue.
A situação foi comunicada imediatamente após a receção da encomenda, tendo o produto sido apenas testado para verificar o seu funcionamento.
Já apresentei reclamação junto do Centro Europeu do Consumidor Portugal e das autoridades de consumo da Junta de Andalucía.
Tendo em conta que a empresa comercializa através de um site com domínio português, em língua portuguesa e dirigido a consumidores residentes em Portugal, solicito:
Que analise a atuação da FarmaciasDirect ao remeter o consumidor exclusivamente para o fabricante, sem apresentar diretamente uma solução enquanto entidade vendedora;
Que verifique se a informação prestada aos consumidores no site FarmaciasDirect.pt e os procedimentos adotados relativamente a produtos defeituosos cumprem as normas aplicáveis de proteção do consumidor;
Que avalie a existência de eventual prática contraordenacional ou outra irregularidade;
Que, caso a matéria não seja da competência direta de V.Exc., a presente denúncia seja encaminhada para a entidade nacional ou europeia considerada competente.
A solução que pretendo obter junto do vendedor é a substituição integral e gratuita do pack por outro novo e em perfeito funcionamento, com recolha do produto defeituoso sem quaisquer custos para mim. Subsidiariamente, caso a substituição não seja possível, pretendo a resolução do contrato e o reembolso integral do montante pago, incluindo os custos de entrega.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Cláudia Fonseca
